O presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, em Viana do Castelo, Rui Sousa, disse hoje ter sido apanhado \u201ccompletamente de surpresa\u201d com a decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica de vetar a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uni\u00f5es de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia do processo e a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o do novo mapa.<\/p>\n
\u201cApanhou-nos completamente de surpresa. N\u00e3o estava de todo \u00e0 espera desta nova situa\u00e7\u00e3o. Quero crer que dificilmente este processo ir\u00e1 avan\u00e7ar no sentido do que foi votado no hemiciclo\u201d, afirmou o autarca socialista.<\/p>\n
Para Rui Sousa, com este veto \u201cj\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 tempo\u201d at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas deste ano para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos a pouqu\u00edssimos meses do ato eleitoral. A meu ver isto j\u00e1 n\u00e3o vai ter pernas para andar. Todos n\u00f3s sab\u00edamos que ia acontecer a aprecia\u00e7\u00e3o [do diploma] pelo senhor Presidente da Rep\u00fablica, mas havendo uma concord\u00e2ncia dos partidos de maior relevo na Assembleia da Rep\u00fablica relativamente \u00e0s desagrega\u00e7\u00f5es era do nosso entender que o senhor Presidente da Rep\u00fablica ia votar favoravelmente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o antigo ciclista, \u201co parlamento tem aqui uma posi\u00e7\u00e3o importante no sentido de poder responder \u00e0s quest\u00f5es levantadas pelo Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u201cNo meu entender, dificilmente esta situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 alterar-se porque estamos a pouqu\u00edssimos meses do ato eleitoral. A n\u00e3o ser que o parlamento pegue nisto de forma imediata, veja as respostas que o senhor Presidente da Rep\u00fablica necessita\u201d, referiu.<\/p>\n
Segundo uma nota publicada no site oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequ\u00eancias do novo mapa j\u00e1 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a quest\u00e3o “decisiva” para o seu veto.<\/p>\n
O chefe de Estado aponta “a falta de compreens\u00e3o ou transpar\u00eancia p\u00fablica do processo legislativo” e considera que a desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias determinada por este decreto \u2013 subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a absten\u00e7\u00e3o do Chega \u2013 \u00e9 “contradit\u00f3ria com a linha dominante, inspirada pelas institui\u00e7\u00f5es europeias”.<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, o processo legislativo provoca “falta de compreens\u00e3o” e de “transpar\u00eancia p\u00fablica” pelos “seus avan\u00e7os e recuos, as suas contradi\u00e7\u00f5es, as hesita\u00e7\u00f5es e sucessivas posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a inclus\u00e3o e a exclus\u00e3o de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos t\u00e9cnico-legais a preencher”.<\/p>\n
“Assim, o Presidente da Rep\u00fablica solicita \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplica\u00e7\u00e3o do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025”, l\u00ea-se na nota.<\/p>\n
Na mensagem dirigida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica sobre este veto, tamb\u00e9m publicada no site oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o parlamento pode confirmar o decreto aprovado em 17 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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