O tribunal de Viana do Castelo condenou hoje um explicador a nove anos de pris\u00e3o efetiva por 60 crimes de abuso sexual de um menor.<\/p>\n
Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, o coletivo de ju\u00edzos observou tratar-se de um c\u00famulo jur\u00eddico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.<\/p>\n
A ju\u00edza disse terem sido dados como provados, face ao depoimento minucioso do menor em sede de julgamento, 19 crimes de abuso sexual de crian\u00e7as, tendo fixado uma pena de um ano e seis meses, por cada um.<\/p>\n
Quando o menor ainda tinha 13 anos, o tribunal deu como provados 18 crimes de abuso sexual de crian\u00e7as de natureza mais grave, a que aplicou uma pena de tr\u00eas anos e seis meses, por cada um.<\/p>\n
\u00c0queles crimes somam-se mais 23, quando o menor j\u00e1 tinha completado 14 anos, tendo fixado uma pena de um ano e oito meses, por cada um.<\/p>\n
A ju\u00edza explicou que o somat\u00f3rio daquelas penas, cerca de 60 anos, \u201cexcede em muito o m\u00e1ximo permitido pela lei\u201d (25 anos), condenando o arguido a nove anos de pris\u00e3o efetiva e renovando a medida de coa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva at\u00e9 \u00e0 senten\u00e7a transitar em julgado.<\/p>\n
O tribunal condenou ainda o explicador de matem\u00e1tica \u00e0s penas acess\u00f3rias de proibi\u00e7\u00e3o de exercer aquelas fun\u00e7\u00f5es durante 10 anos e ao pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o ao menor no valor de 648 euros pelo acompanhamento psicol\u00f3gico que continua a receber, e 10 mil euros por danos n\u00e3o patrimoniais, \u201cface ao sofrimento que a v\u00edtima teve e tem\u201d.<\/p>\n
Durante a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a ju\u00edza que presidiu ao coletivo que julgou o caso disse que o tribunal decidiu com base no depoimento \u201cabsolutamente convincente\u201d do menor, \u201cque disse a verdade de forma c\u00e2ndida, sem tentar dizer coisas que n\u00e3o tivessem ocorrido\u201d, num \u201crelato coerente, circunstanciado, um pensamento estruturado, com explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel e cabal\u201d.<\/p>\n
\u201cContou ao tribunal, com grande constrangimento, o que nem tinha contado \u00e0 psic\u00f3loga (\u2026). Disse sentir-se culpado por n\u00e3o ter conseguido evitar os comportamentos do arguido\u201d, referiu, adiantando que o testemunho do menor e dos pais contribu\u00edram para \u201cvalorar, de forma muito significativa, os factos dados como provado\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 sobre o homem de 48 anos, referiu ter admitido \u201cuma parte \u00ednfima dos factos\u201d que ocorreram entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, quando o menor tinha explica\u00e7\u00f5es de matem\u00e1tica \u201csozinho\u201d com o arguido, \u201cnormalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u201cN\u00e3o temos aqui nada que seja favor\u00e1vel ao senhor (\u2026). Teve pena suspensa por crimes da mesma natureza e entendeu por bem continuar a sua conduta, sem parar. Usou estratagemas, mudou o nome para n\u00e3o ser reconhecido [pelo processo de 2018 em que foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o, com pena suspensa pelo mesmo per\u00edodo, pela pr\u00e1tica de 82 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores] Pensou nisto. Ponderou. (\u2026) At\u00e9 participou num curso na Universidade do Minho para agressores sexuais de menores”, disse.<\/p>\n
A ju\u00edza disse ao arguido que \u201cteve sorte\u201d que a v\u00edtima n\u00e3o tivesse contado mais cedo o que acontecia durante as explica\u00e7\u00f5es de matem\u00e1tica.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, a advogada da v\u00edtima disse sentir \u201crevoltada e chocada\u201d com a pena aplicada ao arguido.<\/p>\n
\u201cA justi\u00e7a, neste tipo de condutas, que s\u00e3o muito graves, e vivendo no s\u00e9culo XXI, a m\u00e3o da justi\u00e7a tem de ser uma m\u00e3o muito pesada. Tem de ser uma m\u00e3o exemplar. Aqui, na minha \u00f3tica, na \u00f3tica do assistente, n\u00e3o foi\u201d, frisou.<\/p>\n
Isabel Guimar\u00e3es disse que vai analisar o ac\u00f3rd\u00e3o com a fam\u00edlia para decidir se recorre para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m deste processo, h\u00e1 ainda em fase de inqu\u00e9rito outros \u201cfactos denunciados em julho de 2024\u201d por mais quatro menores a quem o arguido tamb\u00e9m dava explica\u00e7\u00f5es.
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