O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse hoje que as contas do munic\u00edpio \u201ccome\u00e7am a ser inger\u00edveis\u201d com faturas de cinco milh\u00f5es de euros em atraso relativas a obras financiadas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 execut\u00e1mos cerca de oito milh\u00f5es de euros e est\u00e3o em atraso mais de cinco milh\u00f5es de euros de fatura\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi entregue no munic\u00edpio\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre, no final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria de hoje.<\/p>\n
As obras executadas dizem respeito ao programa de habita\u00e7\u00e3o 1.\u00ba Direito. \u201cAs empresas est\u00e3o a executar as obras. Entregam a fatura\u00e7\u00e3o mensal ao munic\u00edpio e o munic\u00edpio n\u00e3o tem recursos para suportar toda essa fatura\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O autarca socialista, que respondia aos jornalistas na sequ\u00eancia de uma interpela\u00e7\u00e3o do vereador independente Eduardo Teixeira sobre os impactos no concelho da reprograma\u00e7\u00e3o PRR, disse que \u201co munic\u00edpio tem feito pagamentos \u00e0s empresas, mas que h\u00e1 limites\u201d.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara de Viana do Castelo j\u00e1 avan\u00e7ou com mais de dois milh\u00f5es de euros, mas n\u00e3o temos muita margem para continuar. Uma vez que estamos com obras, no terreno, de 90 milh\u00f5es de euros. Se n\u00e3o h\u00e1 uma fluidez na transfer\u00eancia das verbas para os munic\u00edpios, torna-se inger\u00edvel\u201d, alertou.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre disse que tem contactado o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) \u201cque, por um conjunto de dificuldades\u201d, n\u00e3o operacionalizou os pagamentos.<\/p>\n
\u201cQuer\u00edamos ver essas dificuldades operacionais resolvidas para que as transfer\u00eancias assumam uma normalidade e uma cad\u00eancia que n\u00e3o nos coloque nesta situa\u00e7\u00e3o. Entendo que s\u00e3o muitas entidades. O IHRU \u00e9 s\u00f3 um, mas deixava este alerta porque h\u00e1 uma dificuldade objetiva que n\u00e3o ser\u00e1 caso \u00fanico no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o Governo portugu\u00eas submeteu \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia o pedido de reprograma\u00e7\u00e3o do (PRR), que inclui a adapta\u00e7\u00e3o dos investimentos aos prazos exigidos.<\/p>\n
Segundo uma nota enviada na altura, o Governo justifica que o pedido vem minimizar \u201co risco de incumprimento, que poderia resultar na perda de verbas\u201d do PRR, mantendo a dota\u00e7\u00e3o total em 22,2 mil milh\u00f5es de euros, com refor\u00e7o significativo nas \u00e1reas da sa\u00fade, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n
A reprograma\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o na habita\u00e7\u00e3o que ultrapassa os 391 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo o Governo, estas altera\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o diminuem o alcance dos projetos\u201d previstos.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, \u201cas candidaturas submetidas [pelo munic\u00edpio] at\u00e9 mar\u00e7o de 2024 na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o representam um investimento superior a 20 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
\u201cEspero que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o tragam nenhum efeito de arrastamento a todas as candidaturas que estavam submetidas at\u00e9 mar\u00e7o de 2024\u201d, disse, acrescentando desconhecer \u201cem detalhe as implica\u00e7\u00f5es da reprograma\u00e7\u00e3o do PRR\u201d.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, \u201co munic\u00edpio n\u00e3o foi consultado, n\u00e3o houve nenhuma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior\u201d.<\/p>\n
\u201cO que sei foi atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo disse hoje que as contas do munic\u00edpio \u201ccome\u00e7am a ser inger\u00edveis\u201d com faturas de cinco milh\u00f5es de euros em atraso relativas a obras financiadas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). \u201cJ\u00e1 execut\u00e1mos cerca de oito milh\u00f5es de euros e est\u00e3o em atraso mais de cinco milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":112076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-114761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n