A zona da Ericeira foi eliminada do Plano de Afeta\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis Offshore (PAER), hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, tendo ainda sido reduzida a \u00e1rea norte e eliminada a \u00e1rea sul de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cEm resultado da pondera\u00e7\u00e3o efetuada, reconheceu-se a necessidade de diminuir o impacte sobre a atividade da pesca e sobre o ambiente\u201d, refere o documento, apontando que \u201cfoi reduzida a \u00e1rea norte de Viana do Castelo, eliminada a \u00e1rea sul de Viana do Castelo, ajustada ligeiramente a \u00e1rea de Leix\u00f5es e eliminada a zona da Ericeira\u201d.<\/p>\n
O PAER define as \u00e1reas e os volumes do espa\u00e7o mar\u00edtimo nacional, para a explora\u00e7\u00e3o comercial de energias e\u00f3licas \u2018offshore\u2019 e tinha sido aprovado em Conselho de Ministros, em 9 de janeiro. O plano foi submetido a discuss\u00e3o p\u00fablica entre 30 de outubro e 13 de dezembro de 2023, tendo recebido 148 participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto que teve in\u00edcio com o anterior Governo socialista previa a cria\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico ‘offshore’ em Portugal, com dez gigawatts (GW) de pot\u00eancia, e delimitava como poss\u00edveis \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis Viana do Castelo, Leix\u00f5es, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.<\/p>\n
V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es do setor da pesca manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao impacto nas comunidades piscat\u00f3rias e fauna marinha e a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica do projeto assumia que a instala\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas \u2018offshore\u2019 \u201cdeve conduzir ao abate de embarca\u00e7\u00f5es\u201d e reduzir a pesca.<\/p>\n
O plano hoje publicado prev\u00ea uma \u00e1rea total para explora\u00e7\u00e3o de 2.711,6 km2, valor que inclui uma \u00e1rea de 5,6 km2 na Agu\u00e7adoura (P\u00f3voa de Varzim), para instala\u00e7\u00e3o de projetos de investiga\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o comerciais, o que representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 470 km2 face \u00e0 proposta submetida a discuss\u00e3o p\u00fablica. Assim, prev\u00ea-se uma \u00e1rea de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma pot\u00eancia de 0,8 GW, 722 km2 em Leix\u00f5es (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Agu\u00e7adoura.<\/p>\n
\u201cA \u00e1rea final do PAER permite atingir uma pot\u00eancia instalada para projetos comerciais de cerca de 9,4 GW e, acomodar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactes ambientais que se considerem necess\u00e1rias em sede de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental dos projetos de energias renov\u00e1veis \u2018offshore\u2019, bem como os espa\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 salvaguarda dos corredores de navega\u00e7\u00e3o e \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o do efeito de esteira entre parques e\u00f3licos\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
No final de dezembro, o ministro da Agricultura e Pescas disse ter a indica\u00e7\u00e3o de que \u201cos interesses de Viana do Castelo e Vila Praia de \u00c2ncora est\u00e3o acautelados\u201d no \u00e2mbito do plano do Governo para as e\u00f3licas \u2018offshore\u2019. \u201cPenso que os interesses estar\u00e3o acautelados. Sem querer entrar noutros minist\u00e9rios, a indica\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que os interesses [das pescas] de Viana do Castelo e Vila Praia de \u00c2ncora estar\u00e3o acautelados no que diz respeito \u00e0 reconfigura\u00e7\u00e3o do pol\u00edgono norte e \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do pol\u00edgono sul em Viana do Castelo\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manuel Fernandes, em Vila Praia de \u00c2ncora, Caminha, distrito de Viana do Castelo, em resposta a quest\u00f5es colocadas pelo autarca de Caminha, Rui Lages.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa e \u00e0 RTP, na Noruega, em junho do ano passado, o diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM), Jos\u00e9 Carlos Sim\u00e3o, acreditava que o leil\u00e3o de e\u00f3licas \u2018offshore\u2019 seria lan\u00e7ado ainda em 2024, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o e espacializa\u00e7\u00e3o das novas \u00e1reas mar\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cDepois de publicadas essas novas \u00e1reas [em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica], ser\u00e1 ent\u00e3o lan\u00e7ado o leil\u00e3o\u201d, apontou o respons\u00e1vel, defendendo que, para que seja o mais ben\u00e9fico poss\u00edvel para a sociedade, dever\u00e1 incidir \u201csobre as \u00e1reas que tenham menor impacto nas outras atividades, que tenham as caracter\u00edsticas f\u00edsicas mais ajustadas para que os projetos sejam bons e que produza a energia ao mais baixo pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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