O ainda presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM) disse hoje que o processo da sua substitui\u00e7\u00e3o e \u201cde muitos colegas \u00e9 estranho\u201d, mas assegurou que aceitou a decis\u00e3o do Governo.<\/p>\n
\u201cTal como [aconteceu]\u00a0com muitos dos meus colegas \u00e9 estranho, mas n\u00e3o irei dizer muito mais do que isto\u201d, afirmou Jo\u00e3o Porf\u00edrio Oliveira no final da cerim\u00f3nia de assinatura de um protocolo entre a ULSAM e a Miseric\u00f3rdia de Arcos de Valdevez para a abertura da unidade de retaguarda.<\/p>\n
Jo\u00e3o Porf\u00edrio Oliveira mant\u00e9m-se em fun\u00e7\u00f5es, apesar de o Governo ter designado, na \u00faltima quinta-feira, uma nova equipa, liderada por Jos\u00e9 Cardoso, para a substituir.<\/p>\n
Questionado pelos jornalistas se se tratou de saneamento pol\u00edtico, o administrador nomeado pelo anterior Governo de Ant\u00f3nio Costa disse que \u201cos motivos pelos quais\u201d vai ser exonerado \u201cficar\u00e3o na esfera pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vou entrar por esse caminho. \u00c9 uma decis\u00e3o do conselho de ministros, da ministra da Sa\u00fade. Aguardamos, serenamente, que a exonera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, um comunicado do conselho de ministros refere que o Governo decidiu designar, para um mandato de tr\u00eas anos, Jos\u00e9 Cardoso como presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULSAM, Maria Helena Leite Ramalho como diretora cl\u00ednica para os Cuidados de Sa\u00fade Hospitalares, Ant\u00f3nio Nelson Gomes Rodrigues como diretor cl\u00ednico para os cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rio, Lu\u00eds Miguel Alves Garcia para enfermeiro diretor e L\u00facia Silva Marinho como vogal executiva.<\/p>\n
A designa\u00e7\u00e3o da nova equipa aconteceu um ano e um dia depois de Jo\u00e3o Porf\u00edrio Oliveira ter assumido a presid\u00eancia do conselho de administra\u00e7\u00e3o da ULSAM.<\/p>\n
J\u00e1 na segunda-feira, Jo\u00e3o Porf\u00edrio Oliveira teve uma conversa com a ministra da Sa\u00fade \u201cque se traduziu numa transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o\u201d que j\u00e1 conhecia.<\/p>\n
Questionado se foi informado dos crit\u00e9rios que motivaram a decis\u00e3o do Governo, o administrador respondeu negativamente. Sobre se foi uma decis\u00e3o justa afirmou: \u201c\u00c9 uma capacidade e poder que s\u00f3 \u00e0 senhora ministra diz respeito\u201d. Contactada ter\u00e7a-feira pela ag\u00eancia Lusa, fonte jur\u00eddica disse que os ainda administradores ter\u00e3o direito, quando exonerados, a indemniza\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 26 do Estatuto do Gestor P\u00fablico.<\/p>\n
Segundo a mesma fonte, \u201cno n\u00famero tr\u00eas do artigo 26\u00ba, relativo \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o por mera conveni\u00eancia, o conselho de administra\u00e7\u00e3o tem direito a uma indemniza\u00e7\u00e3o uma vez que tem mais de 12 meses seguidos do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, sendo que o valor pode chegar ao equivalente a um ano completo de remunera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Questionado sobre se pretende receber essa indemniza\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Porf\u00edrio Oliveira referiu que s\u00f3 depois da exonera\u00e7\u00e3o ponderar\u00e1 sobre esse assunto.\u00a0 \u201cVerificaremos o que vamos fazer depois de acontecer. Neste momento, ainda estamos em fun\u00e7\u00f5es, ainda temos um dever de lealdade para com o Minist\u00e9rio [da Sa\u00fade]. Temos um dever de acautelar e trabalhar para a popula\u00e7\u00e3o que servimos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, menos de 24 horas depois da designa\u00e7\u00e3o em conselho de ministros do novo conselho de administra\u00e7\u00e3o, a ULSAM revelou que o enfermeiro diretor designado pelo Governo, Lu\u00eds Garcia, est\u00e1 a ser alvo de um inqu\u00e9rito interno por ass\u00e9dio sexual em contexto laboral.<\/p>\n
\u201cTendo em conta a gravidade das alega\u00e7\u00f5es e a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o no apuramento dos factos, foi a 30 de janeiro instaurado um processo de inqu\u00e9rito interno com car\u00e1ter de urg\u00eancia\u201d, adiantou a ULSAM \u00e0 Lusa.<\/p>\n
Foi \u201cnomeado um instrutor externo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o para acompanhar o processo\u201d, acrescentou a ULSAM.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a PSP de Viana do Castelo confirma ter recebido uma queixa por ass\u00e9dio sexual numa unidade de sa\u00fade, mas sem indicar as identidades do agressor e da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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