A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o do explicador de Viana do Castelo acusado de abuso sexual foi hoje adiada face a um despacho da ju\u00edza que eleva de seis para 42 o n\u00famero de crimes de que foi alvo o menor.<\/p>\n\n\n\n
A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o estava marcada para hoje e o julgamento prossegue agora no dia 12 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O homem come\u00e7ou a ser julgado no dia 10, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7a agravados, praticados at\u00e9 agosto de 2023 (quando o menor tinha 13 anos), e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situa\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel agravados, depois de a v\u00edtima completar 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2018, o arguido tinha sido condenado a cinco anos de pris\u00e3o, com pena suspensa pelo mesmo per\u00edodo, extinta em 21 de maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, foi acusado de 82 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a magistrada que preside ao coletivo de ju\u00edzes que julga o caso, comunicou ao tribunal uma \u201caltera\u00e7\u00e3o substancial\u201d dos factos \u201cquer quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos crimes, quer quanto ao n\u00famero de crimes\u201d, sendo que \u201ccada atua\u00e7\u00e3o do arguido integra a pr\u00e1tica de um crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza adiantou que aos seis crimes referidos na acusa\u00e7\u00e3o do MP, o testemunho do menor em sede de julgamento permitiu concluir por mais 19 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e mais 23 crimes de abuso sexual de menores dependentes, bem como a gravidade dos atos praticados com o menor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a magistrada, o arguido enfrenta uma moldura penal de entre tr\u00eas e 10 anos por cada um dos 42 crimes e entre um e oito anos pelos seis crimes de que est\u00e1 acusado pelo MP.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza referiu ainda que poder\u00e1 vir a ser aplicada uma pena acess\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o do arguido exercer uma profiss\u00e3o que contacte com menores.<\/p>\n\n\n\n
Informado do despacho da ju\u00edza, o advogado do arguido n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do julgamento e pediu um prazo para analisar os factos.<\/p>\n\n\n\n
No final da sess\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, a advogada da v\u00edtima, Isabel Guimar\u00e3es, salientou que de toda a mat\u00e9ria que considera que resultou provada durante as sess\u00f5es de julgamento, h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o substancial e n\u00e3o substancial dos factos praticados pelo arguido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m do n\u00famero de crimes se ter provado que aumentou significativamente, temos outro tipo de pr\u00e1ticas mais graves das que resultaram da acusa\u00e7\u00e3o (\u2026). Resultou das declara\u00e7\u00f5es prestadas pelo assistente [menor], presencialmente, em tribunal e da mat\u00e9ria provada, que o n\u00famero de atos praticados pelo arguido \u00e9 muito superior ao que resultada da acusa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a natureza dos crimes \u00e9 muito mais grave\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do MP, neste caso o explicador de matem\u00e1tica ter\u00e1 praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, \u201csempre que o menor\u201d, na altura com 13 anos, \u201ctinha sess\u00f5es sozinho\u201d com ele, \u201cnormalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posi\u00e7\u00e3o de manifesta confian\u00e7a, autoridade e influ\u00eancia sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere\u201d, l\u00ea-se na acusa\u00e7\u00e3o, datada de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m deste processo, h\u00e1 ainda, em fase de inqu\u00e9rito outros \u201cfactos denunciados em julho de 2024\u201d por mais quatro menores a quem o arguido tamb\u00e9m dava explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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