A advogada do menor que, alegadamente, sofreu abusos sexuais por um explicador de matem\u00e1tica, em Viana do Castelo, defendeu hoje que o homem de 48 anos, \u201creincidente\u201d, deve ser condenado a uma pena de pris\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara bem da sociedade civil, chegou a hora de este tipo de comportamentos serem sancionados com uma pena efetiva de pris\u00e3o\u201d, afirmou Isabel Guimar\u00e3es no final da audi\u00eancia do julgamento hoje iniciado no tribunal de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
O arguido est\u00e1 acusado de quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7as agravados, praticados at\u00e9 18 de agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situa\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel agravados, alegadamente praticados a partir de 19 agosto do mesmo ano, data em que o menor completou 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Isabel Guimar\u00e3es disse que a primeira sess\u00e3o do julgamento, que continua no dia 15, \u00e0s 14h00, foi \u201cmuito positiva para o desenrolar do processo\u201d, referindo que o arguido \u201cconfirmou algumas situa\u00e7\u00f5es\u201d e que a v\u00edtima \u201ctamb\u00e9m prestou esclarecimentos\u201d, presencialmente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, o explicador de matem\u00e1tica ter\u00e1 praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, \u201csempre que o menor\u201d, na altura com 13 anos, \u201ctinha sess\u00f5es sozinho\u201d com ele, \u201cnormalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posi\u00e7\u00e3o de manifesta confian\u00e7a, autoridade e influ\u00eancia sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere\u201d, l\u00ea-se na acusa\u00e7\u00e3o, datada de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o, com pena suspensa pelo mesmo per\u00edodo, e extinta em 21 de maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, foi acusado de 82 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste indiv\u00edduo foi condenado no \u00e2mbito de um processo anterior com uma pena suspensa de cinco anos na sua execu\u00e7\u00e3o e os factos que est\u00e3o aqui em causa podem coincidir com a data da suspens\u00e3o da pena\u201d, advertiu Isabel Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
O arguido de 48 anos encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP, em fase de inqu\u00e9rito est\u00e3o ainda \u201cfactos denunciados em julho de 2024\u201d por mais quatro menores a quem o arguido tamb\u00e9m dava explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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