Um explicador de 48 anos come\u00e7a a ser julgado na sexta-feira, em Viana do Castelo, por quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7as e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situa\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, o explicador de matem\u00e1tica ter\u00e1 praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, \u201csempre que o menor\u201d, na altura com 13 anos, \u201ctinha sess\u00f5es sozinho\u201d com ele, \u201cnormalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames\u201d.<\/p>\n
Segundo o MP, em fase de inqu\u00e9rito est\u00e3o ainda \u201cfactos denunciados em julho de 2024\u201d por mais quatro menores a quem o arguido tamb\u00e9m dava explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O arguido, que come\u00e7a a ser julgado na sexta-feira, \u00e0s 09h30, no tribunal de Viana do Castelo, est\u00e1 acusado de quatro crimes de abuso sexual de crian\u00e7as agravados, praticados at\u00e9 18 de agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situa\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel agravados, alegadamente praticados a partir de 19 agosto do mesmo ano, data em que o menor completou 14 anos.<\/p>\n
O explicador e professor de karat\u00e9 foi condenado, em abril de 2018, a cinco anos de pris\u00e3o, com pena suspensa pelo mesmo per\u00edodo, e extinta em 21 de maio de 2023, por 82 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a e por seis de atos sexuais com adolescentes.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o \u00faltimo que se encontra em pris\u00e3o preventiva, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto, depois de ter sido detido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ).<\/p>\n
\u201cEntre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posi\u00e7\u00e3o de manifesta confian\u00e7a, autoridade e influ\u00eancia sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere\u201d, l\u00ea-se na acusa\u00e7\u00e3o, datada de setembro de 2024.<\/p>\n
Segundo o documento, o menor pedia ao explicador para parar e, \u201cap\u00f3s estes comportamentos, o arguido pedia sempre ao menor para manter segredo sobre o ocorrido, j\u00e1 que poderia ter problemas\u201d.<\/p>\n
Para o MP, o homem \u201cagiu livre, deliberada e conscientemente\u00a0 com o prop\u00f3sito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos\u201d, aproveitando-se da idade do menor e da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que mantinha com a fam\u00edlia do rapaz.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, com aquele comportamento, o explicador sabia que estava a perturbar e prejudicar, \u201cde forma s\u00e9ria\u201d, o desenvolvimento da personalidade do menor.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o de abril de 2018, que colheu um voto vencido de um dos tr\u00eas ju\u00edzes que integrou o coletivo que julgou o caso, o tribunal determinou que o homem ficasse obrigado a receber acompanhamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
Ficou tamb\u00e9m com permiss\u00e3o apenas para “dar explica\u00e7\u00f5es, ter contacto ou participar em atividades que envolvem maiores de 16 anos, de ambos os sexos”.<\/p>\n
O arguido foi ainda condenado ao pagamento de indemniza\u00e7\u00f5es entre os 400 e os 3.600 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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