A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou ontem, por maioria, a abertura de um concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de um parque de estacionamento para autocarros de transporte p\u00fablico, pelo pre\u00e7o de cerca de 1,3 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Trata-se da constru\u00e7\u00e3o de um parque de estacionamento, com capacidade para 20 autocarros el\u00e9tricos e respetivo carregamento, financiado pelo munic\u00edpio, localizado na Praia Norte, junto aos armaz\u00e9ns dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), pelo pre\u00e7o base de 1.293.716,34 euros, mais IVA.<\/p>\n
As propostas podem ser apresentadas na plataforma eletr\u00f3nica at\u00e9 \u00e0s 17h00 do 20.\u00ba dia a contar da data de envio para publica\u00e7\u00e3o, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, do an\u00fancio do concurso.<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o camar\u00e1ria de dezembro, a autarquia aprovou a adjudica\u00e7\u00e3o e a minuta do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de 15 autocarros el\u00e9tricos, no valor de 5,12 milh\u00f5es de euros, financiada pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), para garantir, a partir do final setembro, o servi\u00e7o p\u00fablico de transportes.<\/p>\n
Anteriormente, em maio, a autarquia decidiu assumir a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transportes na \u00e1rea urbana da cidade a partir dessa data e, em junho, aprovou a altera\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal para contratar 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em sal\u00e1rios.<\/p>\n
Ontem, durante a discuss\u00e3o da abertura do concurso p\u00fablico, o vereador do PSD, Paulo Vale, referiu que, face \u00e0 import\u00e2ncia deste projeto, o mesmo \u201cdeveria ser discutido em assembleia municipal\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos d\u00favidas quanto ao financiamento desta opera\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 financiamento banc\u00e1rio ou se sai diretamente do or\u00e7amento municipal. Deve ser feita uma discuss\u00e3o aberta e democr\u00e1tica e n\u00e3o s\u00f3 uma intui\u00e7\u00e3o emp\u00edrica do que seria melhor para os transportes urbanos\u201d, disse, adiantando que, \u201cpor coer\u00eancia\u201d, votou contra.<\/p>\n
A vereadora do CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, absteve-se invocando preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e arqueol\u00f3gicas, uma vez que o projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de escava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O vereador independente Eduardo Teixeira votou contra, levantando d\u00favidas quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento, partilhada pelos SMVC.<\/p>\n
Na resposta \u00e0s cr\u00edticas, o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, disse que a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal que vai garantir o transporte p\u00fablico de passageiros resultou das \u201coportunidades\u201d oferecidas pelo PRR.<\/p>\n
\u201cVou aproveitar todas as oportunidades de financiamento do PRR. Certamente que vamos ultrapassar os 90 milh\u00f5es de euros, gra\u00e7as a um trabalho de rigor e sustentabilidade financeira\u201d, frisou.<\/p>\n
O atual contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o munic\u00edpio e a Transcunha – Transportes Rodovi\u00e1rios de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura p\u00fablica, em 2015, e termina em setembro de 2025.<\/p>\n
O estudo custo-benef\u00edcio que sustenta a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal indica que \u201cos cen\u00e1rios [de continuidade da concess\u00e3o ou de internalizar o servi\u00e7o na C\u00e2mara] s\u00e3o favor\u00e1veis para o munic\u00edpio se assumir como operador interno, com ou sem financiamento\u201d do PRR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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