Os seis munic\u00edpios da ilha de S\u00e3o Miguel passam este ano a aplicar taxa tur\u00edstica, elevando para pelo menos 40 o n\u00famero de autarquias portuguesas a cobrar pelas dormidas, a que preveem juntar-se, este ano, cerca de uma dezena.<\/p>\n
A regi\u00e3o do Alentejo \u00e9 a \u00fanica no pa\u00eds sem algum munic\u00edpio que cobre ou j\u00e1 tenha aprovado a taxa tur\u00edstica, at\u00e9 ao dia 1 de janeiro, embora em \u00c9vora a c\u00e2mara tenha deliberado, em setembro de 2024, iniciar o procedimento para a cria\u00e7\u00e3o do seu regulamento. O projeto encontra-se atualmente em fase de ausculta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo uma contagem realizada pela ag\u00eancia Lusa, considerando as cobran\u00e7as em vigor neste m\u00eas de janeiro, dos 278 concelhos do continente, 27 aplicam j\u00e1 a taxa tur\u00edstica e pelo menos outros seis perspetivam come\u00e7ar este ano.<\/p>\n
Do total dos 308 concelhos portugueses, 40 j\u00e1 fazem a cobran\u00e7a e em nove a iniciativa est\u00e1 na calha para ser iniciada em 2025.<\/p>\n
Na Madeira, sete dos 11 concelhos cobram atualmente dois euros por noite, num m\u00e1ximo de sete noites. Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta j\u00e1 t\u00eam a medida, enquanto C\u00e2mara de Lobos, S\u00e3o Vicente e Porto Santo preveem come\u00e7\u00e1-la em 2025. Sobra, na regi\u00e3o, Porto Moniz, que n\u00e3o dever\u00e1 aplicar taxa.<\/p>\n
A par do que j\u00e1 acontece em Lisboa, a capital madeirense cobra \u2013 a partir do dia 1 de janeiro de 2025 \u2013 uma taxa aos visitantes que cheguem por via mar\u00edtima, com o valor unit\u00e1rio fixo de dois euros por passageiro desembarcado de um navio de cruzeiro em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Nos A\u00e7ores, apenas os visitantes dos seis concelhos da ilha de S\u00e3o Miguel, dos 19 do arquip\u00e9lago, come\u00e7am a pagar uma taxa de dois euros por dia pela dormida, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de tr\u00eas noites. Em causa est\u00e3o Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoa\u00e7\u00e3o e Nordeste.<\/p>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, Alexandre Gaud\u00eancio, \u201ctodos os munic\u00edpios de S\u00e3o Miguel, nesta primeira fase, tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o de aprovar os respetivos regulamentos, que j\u00e1 foram submetidos \u00e0s [\u2026] assembleias municipais\u201d.<\/p>\n
Em outubro, o PAN\/A\u00e7ores anunciou entretanto que iria propor a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa tur\u00edstica regional de tr\u00eas euros para os passageiros que entrem por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima no arquip\u00e9lago.<\/p>\n
J\u00e1 em dezembro, a Associa\u00e7\u00e3o do Alojamento Local dos A\u00e7ores defendeu que a cobran\u00e7a na ilha de S\u00e3o Miguel deveria transitar para 2026, considerando que assim \u201chaveria tempo de prepara\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos em todos os concelhos\u201d, bem como para a \u201crevis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de erros nos regulamentos existentes\u201d e para a \u201cdefini\u00e7\u00e3o de normas claras e adaptadas \u00e0 realidade da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em Portugal continental, cada munic\u00edpio fixa a sua taxa e define as normas de aplica\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 crit\u00e9rios comuns a todos, como a isen\u00e7\u00e3o de pagamento para as crian\u00e7as (come\u00e7am a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, al\u00e9m dos cidad\u00e3os que se encontrem hospedados para tratamentos m\u00e9dicos.<\/p>\n
H\u00e1 ainda munic\u00edpios que excluem a taxa tur\u00edstica, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrina\u00e7\u00e3o religiosa a F\u00e1tima ou Santiago de Compostela, como \u00e9 o caso do Porto e de Caminha, este \u00faltimo desde setembro.<\/p>\n
\u00c0 semelhan\u00e7a de Caminha, Viana do Castelo isenta, al\u00e9m de todas as outras exce\u00e7\u00f5es, aqueles que, por raz\u00f5es de conflito e deslocados dos seus pa\u00edses de origem, residem temporariamente em Portugal.<\/p>\n
O m\u00e1ximo de taxa cobrada at\u00e9 este m\u00eas em Portugal \u00e9 de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado. Na capital, o pagamento come\u00e7ou a ser aplicado em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nos hot\u00e9is ou alojamentos locais \u201cat\u00e9 um m\u00e1ximo de sete noites por h\u00f3spede e por estadia\u201d, estando isentos os h\u00f3spedes com idade inferior a 13 anos.<\/p>\n
Inicialmente o valor era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e h\u00e1 quatro meses duplicou.<\/p>\n
Em 2024, Lisboa come\u00e7ou a cobrar tamb\u00e9m a taxa tur\u00edstica de chegada por via mar\u00edtima: dois euros por passageiro com mais de 13 anos que desembarque de um navio de cruzeiro em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Almada tem em curso, at\u00e9 29 de janeiro, uma consulta p\u00fablica de revis\u00e3o do Regulamento e da Tabelas de Taxas do Munic\u00edpio, que inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa tur\u00edstica de dois euros no caso de estabelecimentos de alojamento (num m\u00e1ximo de cinco noites) e de 1,5 euros no caso de parques de campismo e caravanismo.<\/p>\n
Na taxa dos parques de campismo, 50 c\u00eantimos revertem a favor dos espa\u00e7os.<\/p>\n
Na Nazar\u00e9, conhecida internacionalmente pelas ondas gigantes da praia do Norte, est\u00e1 a ser preparada a implementa\u00e7\u00e3o da taxa, estando a ser elaborado um regulamento que vai entrar em consulta p\u00fablica. A autarquia estima poder come\u00e7ar a cobrar neste novo ano.<\/p>\n
Mais a norte, em Vila Nova de Gaia, a denominada Taxa da Cidade \u00e9 de 2,5 euros e \u00e9 tambem cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, acad\u00e9micas, sociais, desportivas, culturais ou outras n\u00e3o predominantemente tur\u00edsticas.<\/p>\n
No munic\u00edpio vizinho do Porto, o valor da taxa tur\u00edstica passou, em 01 de dezembro, de dois para tr\u00eas euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e at\u00e9 um m\u00e1ximo de sete noites seguidas. Aqui tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica a taxa a peregrinos instalados em albergues ou deslocados por raz\u00f5es de conflito nos pa\u00edses de origem.<\/p>\n
A C\u00e2mara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal Tur\u00edstica para responder ao crescimento da atividade na cidade. O executivo justificou o recente aumento com a despesa associada ao turismo e suportada pela autarquia em 2023 em \u00e1reas como cultura, patrim\u00f3nio, ambiente, urbanismo ou mobilidade.<\/p>\n
A sul, no Algarve, destino tur\u00edstico por excel\u00eancia para nacionais e estrangeiros, s\u00f3 sete dos 16 munic\u00edpios cobram atualmente pela pernoita.<\/p>\n
Em Albufeira, Lagoa, Loul\u00e9, Portim\u00e3o, Olh\u00e3o e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio os h\u00f3spedes pagam dois euros na \u00e9poca alta (de abril a outubro) e um euro na \u00e9poca baixa (de novembro a mar\u00e7o).<\/p>\n
Loul\u00e9, que concentra v\u00e1rios empreendimentos tur\u00edsticos reconhecidos a n\u00edvel nacional e internacional, como a Quinta do Lago, Valo do Lobo ou Vilamoura, foi o \u00faltimo dos sete concelhos algarvios a aplicar a medida, em novembro passado.<\/p>\n
Faro, capital de distrito, j\u00e1 cobra 1,5 euros por dormida ao longo de todo o ano, enquanto o primeiro munic\u00edpio do Algarve a implementar uma taxa tur\u00edstica, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, cobra um euro, exceto nos parques de campismo, caravanismo e \u00e1reas de servi\u00e7o de autocaravanas, onde o valor \u00e9 de 50 c\u00eantimos.<\/p>\n
O m\u00ednimo que se pode pagar de taxa nas unidades hoteleiras ou de alojamento local portuguesas, incluindo parques de campismo, parques de caravanismo e \u00e1reas de servi\u00e7o de autocaravanas, \u00e9 50 c\u00eantimos.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m varia em n\u00famero de noites a ser pagas, podendo ir de tr\u00eas a sete, excetuando Vila do Conde, onde vai at\u00e9 \u00e0s 14 noites.<\/p>\n
A lista de atuais cobradores no pa\u00eds inclui ainda Amarante, Braga, Coimbra, Cascais, Figueira da Foz, Loures, Mafra, Maia, \u00d3bidos, Oeiras, Peniche, P\u00f3voa de Varzim, Set\u00fabal e Sintra.<\/p>\n
Terras de Bouro, do qual faz parte a vila do G\u00eares, est\u00e1 atualmente a preparar o regulamento, e Matosinhos e Bai\u00e3o est\u00e3o tamb\u00e9m entre os territ\u00f3rios onde os visitantes v\u00e3o come\u00e7ar a pagar taxa em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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