A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudica\u00e7\u00e3o e a minuta do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de 15 autocarros el\u00e9tricos, no valor de 5,124 milh\u00f5es de euros para garantir, a partir de 2025, o servi\u00e7o p\u00fablico de transportes.<\/p>\n
A decis\u00e3o tomada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal foi aprovada por maioria, com o voto contra do vereador do PSD, Paulo Vale.<\/p>\n
Em agosto, o munic\u00edpio lan\u00e7ou um concurso p\u00fablico internacional, distribu\u00eddo em tr\u00eas lotes, sendo o primeiro relativo a 10 autocarros \u2018standard\u2019 (10-12,5 metros de comprimento) e, o segundo, a cinco autocarros \u2018midi\u2019 (7-8,5 metros).<\/p>\n
O terceiro lote, que previa a compra de dois \u2018mini\u2019 (com at\u00e9 seis metros de comprimento), pretendia substituir os dois m\u00edni-autocarros el\u00e9tricos que, desde 2005, circulam pelas principais art\u00e9rias da cidade.<\/p>\n
Para este lote, o j\u00fari do concurso p\u00fablico deliberou propor ao executivo municipal \u201ca n\u00e3o-adjudica\u00e7\u00e3o e consequente revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de contratar\u201d.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio do j\u00fari do concurso, a que a Lusa teve acesso, foi proposta ao executivo municipal a adjudica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mota-Engil Renewing S.A, dos lotes 1, pelo valor de 3.775.182,50 euros, ao qual acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, e o 2, pelo valor de 1.349.609,75 euros, mais IVA.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o deste ponto da ordem de trabalhos, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, revelou ter sido aprovada uma candidatura do munic\u00edpio para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos no valor de at\u00e9 cinco milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo o autarca socialista, concorreram a este apoio mais de 120 entidades, mas s\u00f3 cinco beneficiaram deste financiamento, sendo que Viana do Castelo \u201cfoi o \u00fanico munic\u00edpio do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Para Lu\u00eds Nobre, a decis\u00e3o da autarquia de assumir o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte urbano de passageiros foi \u201ccerta\u201d e foi tomada \u201cno momento certo\u201d.<\/p>\n
\u201cFoi uma decis\u00e3o respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel no plano financeiro com menor esfor\u00e7o financeiro poss\u00edvel para os vianenses\u201d, sublinhou.Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o dos autocarros, Lu\u00eds Nobre, garantiu que est\u00e1 a ser trabalhada toda a opera\u00e7\u00e3o para garantir o servi\u00e7o municipal que vai garantir o transporte p\u00fablico de passageiros.<\/p>\n
O atual contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o munic\u00edpio e a Transcunha – Transportes Rodovi\u00e1rios de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura p\u00fablica, em 2015, e termina em setembro de 2025.<\/p>\n
Em maio, a C\u00e2mara de Viana do Castelo decidiu assumir a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transportes na \u00e1rea urbana da cidade a partir dessa data e, em junho, aprovou a altera\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal para contratar 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em sal\u00e1rios.<\/p>\n
Em julho, o executivo decidiu adquirir as viaturas e aprovou o estudo custo-benef\u00edcio do servi\u00e7o. O documento indica que \u201cos cen\u00e1rios [de continuidade da concess\u00e3o ou de internalizar o servi\u00e7o na C\u00e2mara] s\u00e3o favor\u00e1veis para o munic\u00edpio se assumir como operador interno, com ou sem financiamento\u201d do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n
Segundo a proposta, \u201co munic\u00edpio de Viana do Castelo pretende instalar um servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros da sua responsabilidade totalmente constitu\u00eddo por autocarros limpos\u201d, tendo apresentado uma candidatura no \u00e2mbito do programa de descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos (do PRR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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