A maioria PS no executivo de Viana do Castelo aprovou, hoje, o or\u00e7amento da C\u00e2mara e dos servi\u00e7os municipalizados para 2025, de 226 milh\u00f5es de euros, com os votos contra do PSD, CDS-PP e CDU.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhos da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal ainda n\u00e3o tinham come\u00e7ado e os vereadores Paulo Vale (PSD), Hugo Meira (CDS-PP) e Cl\u00e1udia Marinho (CDU) faziam antever o sentido de voto. Os tr\u00eas vereadores alegaram o incumprimento do estatuto da oposi\u00e7\u00e3o pela entrega tardia e incompleta do Plano de Atividades e Or\u00e7amento (PAO) para o pr\u00f3ximo ano, no valor de 215 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o criticou ainda a recusa, pelo presidente da c\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, em realizar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para dar tempo \u00e0 an\u00e1lise que \u201cum documento desta import\u00e2ncia\u201d implica.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no per\u00edodo da ordem do dia, depois uma discuss\u00e3o pol\u00edtica acesa do or\u00e7amento, o vereador do PSD disse que a entrega tardia do or\u00e7amento \u201c\u00e9 recorrente\u201d e impede a oposi\u00e7\u00e3o de uma aprecia\u00e7\u00e3o \u201ctransparente e construtiva\u201d. Revelou ainda que vai enviar o \u00faltimo or\u00e7amento deste mandato para aprecia\u00e7\u00e3o da secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local e para o Tribunal de Contas. J\u00e1 a CDU e CDS-PP remeteram para a Assembleia Municipal (onde o PS tamb\u00e9m tem maioria) de 13 de dezembro uma aprecia\u00e7\u00e3o detalhada do documento.<\/p>\n\n\n\n
O autarca Lu\u00eds Nobre rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, garantindo que \u201cos vereadores tiveram acesso a toda a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do or\u00e7amento desde quinta-feira\u201d.
\u201cHouve di\u00e1logo com todos. H\u00e1 mais de um m\u00eas que come\u00e7aram as reuni\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise dos principais investimentos do or\u00e7amento. Cumprimos o estatuto da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), superior a 11 milh\u00f5es de euros, tamb\u00e9m foi aprovado com os votos contra da oposi\u00e7\u00e3o.
Segundo a proposta socialista, apresentada por Lu\u00eds Nobre, o PAO da autarquia para o pr\u00f3ximo ano, no valor de 215 milh\u00f5es \u201c\u00e9 superior, em 58 milh\u00f5es de euros, ao do or\u00e7amento do ano em curso (157 milh\u00f5es de euros)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da c\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, trata-se um or\u00e7amento \u201cambicioso, mas realista\u201d, em que \u201cdois ter\u00e7os do plano de atividades destinam-se a investimento\u201d.
Segundo Lu\u00eds Nobre, \u201co acr\u00e9scimo de 58 milh\u00f5es de euros no or\u00e7amento da autarquia para 2025 est\u00e1 relacionado com \u201cdiversos instrumentos financeiros europeus – Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e programa PT2030), fundamentais de desenvolvimento para o munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste ambicioso plano \u00e9 uma resposta n\u00e3o apenas \u00e0s atuais exig\u00eancias sociais e econ\u00f3micas, mas tamb\u00e9m \u00e0s incertezas globais que desafiam a estabilidade e o bem-estar da nossa comunidade. S\u00f3 com os investimentos robustos estabelecidos para a educa\u00e7\u00e3o, para a habita\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento econ\u00f3mico, pilares fundamentais do desenvolvimento humano, conseguiremos construir um futuro resiliente e sustent\u00e1vel\u201d, refere-se.<\/p>\n\n\n\n
Foi ainda aprovada\u00a0a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis) para 2025. Mant\u00e9m-se nos 0,35% para pr\u00e9dios urbanos e 0,8% para os r\u00fasticos.<\/p>\n\n\n\n
A bonifica\u00e7\u00e3o do IMI Familiar, com uma redu\u00e7\u00e3o fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para fam\u00edlias com um, dois, tr\u00eas ou mais dependentes, para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente.<\/p>\n\n\n\n
A taxa de IMI para pr\u00e9dios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos munic\u00edpios fixar o valor entre este intervalo.<\/p>\n\n\n\n
O executivo municipal aprovou tamb\u00e9m o lan\u00e7amento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tribut\u00e1vel do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas principais das Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) para 2025 assentam na habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o (com um investimento de 34,8 milh\u00f5es de euros, um refor\u00e7o de 6,4 milh\u00f5es face a 2024), desenvolvimento econ\u00f3mico (32,3 milh\u00f5es de euros), educa\u00e7\u00e3o (22,3 milh\u00f5es de euros), ambiente e qualidade de vida (13,8 milh\u00f5es), mobilidade e vias de comunica\u00e7\u00e3o (12,7 milh\u00f5es de euros) e coes\u00e3o territorial (9,1 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A maioria PS no executivo de Viana do Castelo aprovou, hoje, o or\u00e7amento da C\u00e2mara e dos servi\u00e7os municipalizados para 2025, de 226 milh\u00f5es de euros, com os votos contra do PSD, CDS-PP e CDU. Os trabalhos da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal ainda n\u00e3o tinham come\u00e7ado e os vereadores Paulo Vale (PSD), Hugo Meira […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":112761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-112760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n