As novas constru\u00e7\u00f5es e a amplia\u00e7\u00e3o das existentes em Santo Ant\u00f3nio de Vale de Poldros (SAVP), Mon\u00e7\u00e3o, v\u00e3o estar a partir de ter\u00e7a-feira sujeitas \u00e0s regras definidas no plano de pormenor para preservar aquele exemplo de povoamento de transum\u00e2ncia.<\/p>\n
O documento, publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, entra em vigor na ter\u00e7a-feira e pretende salvaguardar o \u201cconjunto arquitet\u00f3nico de inestim\u00e1vel valor patrimonial, representando historicamente um \u00f3timo exemplo de povoamento de transum\u00e2ncia ligado ao nomadismo e \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es de um povoado de montanha\u201d.<\/p>\n
\u201cEm virtude da ruralidade e da salvaguarda do patrim\u00f3nio cultural e natural de SAVP, considera-se impedida nova constru\u00e7\u00e3o em toda a \u00e1rea do Plano, com exce\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos relevantes para a din\u00e2mica socioecon\u00f3mica\u201d, descreve-se no documento relativo \u00e0 freguesia de Riba de Mouro, concelho de Mon\u00e7\u00e3o, distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
O plano de pormenor admite, ap\u00f3s uma an\u00e1lise \u201ccaso a caso\u201d, a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, algumas atividades pecu\u00e1rias e em regime de deten\u00e7\u00e3o caseira e \u201cempreendimentos tur\u00edsticos nas tipologias de turismo de habita\u00e7\u00e3o, turismo em espa\u00e7o rural e parques de campismo e caravanismo\u201d, para al\u00e9m de equipamentos \u201cde utiliza\u00e7\u00e3o coletiva e de recreio e lazer\u201d.<\/p>\n
Na \u00e1rea de salvaguarda do patrim\u00f3nio brandeiro (as brandas s\u00e3o n\u00facleos habitacionais tempor\u00e1rios de ver\u00e3o) \u201crestringe-se a constru\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es, admitem-se novos equipamentos p\u00fablicos e a reabilita\u00e7\u00e3o e reservada amplia\u00e7\u00e3o dos existentes\u201d, mas perante condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O documento estipula que \u201cna zona do cruzeiro definida como \u2018N\u00facleo Central Brandeiro\u2019 n\u00e3o s\u00e3o admitidas amplia\u00e7\u00f5es do existente\u201d nem nas cardenhas (constru\u00e7\u00e3o rudimentar que servia de abrigo para os pastores), \u201ccingindo-se apenas \u00e0s casas e outras vivendas\u201d.<\/p>\n
Na \u00e1rea de valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, \u201cn\u00e3o s\u00e3o permitidas altera\u00e7\u00f5es do coberto vegetal que n\u00e3o visem fins agr\u00edcolas, bem como as opera\u00e7\u00f5es de aterro ou escava\u00e7\u00e3o que conduzam \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do relevo natural e das camadas de solo superficial, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das resultantes de obras de manuten\u00e7\u00e3o dos socalcos e muros de suporte\u201d.<\/p>\n
Nesta unidade, \u201cn\u00e3o se admite a amplia\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es existentes, sendo s\u00f3 permitidas obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es existentes\u201d, sujeitas a algumas regras.<\/p>\n
Na \u00e1rea de expans\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o, \u201cadmite-se a constru\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es, incluindo a reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das existentes\u201d.<\/p>\n
O plano de pormenor estipula ainda que as cardenhas e casas a reabilitar e reconstruir \u201cdevem respeitar as regras do desenho arquitet\u00f3nico r\u00fastico tradicional, incluindo os materiais de constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Mon\u00e7\u00e3o descreve, no \u2018site\u2019 oficial, que o planalto de SAVP, em Riba de Mouro, \u00e9 uma zona coberta \u201cde tojo, giesta, urzes e carquejas, entremeado de campos de feno, tapadas e cardenhas (habita\u00e7\u00f5es t\u00edpicas das brandas).<\/p>\n
No local, de acordo com a autarquia, \u201cdestaca-se a Branda de Santo Ant\u00f3nio de Vale de Poldros, uma \u00e1rea residencial agr\u00edcola e sazonal, com origens na Idade M\u00e9dia long\u00ednqua ou durante o per\u00edodo moderno. Um conjunto arquitet\u00f3nico de inestim\u00e1vel valor patrimonial\u201d.<\/p>\n
Trata-se de um exemplo de \u201cpovoados de montanha para onde os vigias (brandeiros) levavam o gado, para pastoreio e cultivo, aproveitando os pastos de altitude da Serra da Peneda, durante os meses de ver\u00e3o (maio a setembro)\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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