O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves e a empres\u00e1ria Manuela Sousa do crime de prevarica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o de um \u201cpormenor\u201d na primeira decis\u00e3o proferida em fevereiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em final de setembro, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es (TRG) anulou o primeiro ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secret\u00e1rio de Estado Adjunto do ent\u00e3o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa ap\u00f3s saber da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 e Manuela Sousa, de prevarica\u00e7\u00e3o, crime alegadamente cometido na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio a sociedades detidas pela empres\u00e1ria \u201csem qualquer procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Os ju\u00edzes desembargadores ordenaram \u00e0 primeira inst\u00e2ncia que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decis\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal considerou n\u00e3o haver necessidade de repetir produ\u00e7\u00e3o de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como n\u00e3o provado um ponto da acusa\u00e7\u00e3o referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa \u00e0 autarquia, por servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o prestados em julho de 2014.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves manifestou-se \u201cmuito satisfeito\u201d por ser \u201ca segunda vez\u201d que ouve a mesma senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a segunda vez que ou\u00e7o esta senten\u00e7a, \u00e9 a segunda vez que ouvimos uma absolvi\u00e7\u00e3o e tem, pelo menos, o cond\u00e3o de ser clarificadora. Pela segunda vez estou aqui \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do tribunal de primeira inst\u00e2ncia e, pela segunda vez, sou absolvido\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ex-autarca socialista n\u00e3o equacionou a repeti\u00e7\u00e3o do julgamento deste caso por considerar que o TRG, quando declarou a nulidade da primeira decis\u00e3o, \u201capontou apenas para um pormenor”.<\/p>\n
“Uma desconformidade formal, se quisermos, um erro processual, segundo parecer dos senhores desembargadores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cImaginava que bastaria uma corre\u00e7\u00e3o por estar em causa um quesito que n\u00e3o tinha tido uma resposta. Essa resposta foi dada, a absolvi\u00e7\u00e3o confirmada\u201d, declarou.<\/p>\n
Questionado sobre um recurso do MP para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, Miguel Alves admitiu essa possibilidade, afirmando tratar-se da \u201crealiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cDevemos desagravar esses momentos. Temos muitos momentos interlocut\u00f3rios na justi\u00e7a. N\u00e3o se faz justi\u00e7a quando se investiga, quando se fazem buscas, quando se fazem acusa\u00e7\u00f5es, quando estamos absolvidos, na primeira inst\u00e2ncia, quando fomos condenados na primeira inst\u00e2ncia, \u00e0s vezes mesmo na segunda inst\u00e2ncia(\u2026). A realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a faz-se com a unidade e com a dial\u00e9tica entre todos estes momentos para que no final possa fazer-se justi\u00e7a, com o J grande, justi\u00e7a para todos e justi\u00e7a para as pessoas que est\u00e3o l\u00e1 fora\u201d, frisou.<\/p>\n
Sobre um regresso \u00e0 pol\u00edtica, o ex-autarca referiu n\u00e3o ser o \u201ctempo\u201d para decidir sobre o assunto.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o tempo para esclarecer, para esclarecer no \u00e2mbito deste processo, para esclarecer no \u00e2mbito de todas as den\u00fancias an\u00f3nimas que, entretanto, foram lan\u00e7adas sobre mim, ou aquelas que n\u00e3o sendo an\u00f3nimas tamb\u00e9m est\u00e3o em discuss\u00e3o. O que quero \u00e9 esclarecer, fazer com que as pessoas entendam que o meu comportamento e a minha a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o meu comportamento e a minha a\u00e7\u00e3o enquanto tinha a confian\u00e7a dos eleitores foi sempre dentro da lei, pelo melhor, pelo meu povo, pela minha gente. \u00c9 isso que eu quero esclarecer\u201d, afirmou.<\/p>\n
No presente, o advogado disse querer \u201ccontinuar a ajudar a fam\u00edlia, continuar a trabalhar, continuar a ganhar o dinheiro para pagar as despesas no final do m\u00eas\u201d.<\/p>\n
\u201cDepois, mais para diante, com tudo esclarecido, tudo tranquilo e com a justi\u00e7a a continuar, l\u00e1 iremos e l\u00e1 avaliaremos o que vou fazer politicamente\u201d, observou.<\/p>\n
A empres\u00e1ria Manuela Sousa n\u00e3o marcou presen\u00e7a na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, tendo justificado a aus\u00eancia com a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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