O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, estabelecer um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o com quatro institui\u00e7\u00f5es do concelho para criar respostas sociais para a inf\u00e2ncia e terceira idade, num investimento de cerca um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da autarquia, a vereadora da Coes\u00e3o Social Carlota Borges sublinhou que a aprova\u00e7\u00e3o dos protocolos a estabelecer com quatro Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) vai permitir \u201cprestar todo o apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio\u201d nas candidaturas que ir\u00e3o submeter ao \u201caviso NORTE2030-2024-45, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de uma creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100 mil euros, as obras para cria\u00e7\u00e3o de resposta de centro de dia na freguesia da Montaria e, o aumento da capacidade do Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio (SAD) \u2013 Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200 mil euros, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche em Mazarefes, pelo Centro Social e Paroquial da freguesia, no valor de 441.105,70 euros e , as obras de requalifica\u00e7\u00e3o de centro de dia e aumento da capacidade do SAD \u2013 Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150 mil euros.<\/p>\n
O apoio t\u00e9cnico que a autarquia ir\u00e1 prestar \u00e0s IPSS pretende \u201cque os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade poss\u00edvel e para que a popula\u00e7\u00e3o possa beneficiar destas interven\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
De acordo com o protocolo aprovado, a C\u00e2mara de Viana do Castelo \u201ccompromete-se a disponibilizar apoio t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00f5es especializadas para a elabora\u00e7\u00e3o das candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos exigidos e, facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre as entidades promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O protocolo \u201centra em vigor na data da sua assinatura e permanecer\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 a conclus\u00e3o das candidaturas e dos processos de avalia\u00e7\u00e3o do Aviso NORTE2030-2024-45, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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