O presidente executivo da empresa \u00c1guas do Alto Minho (AdAM) disse hoje n\u00e3o ser uma \u201cdecis\u00e3o correta abandonar\u201d a empresa, referindo-se aos munic\u00edpios de Valen\u00e7a e de Vila Nova de Cerveira que tentam em tribunal sair da parceria.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito da a\u00e7\u00e3o judicial movida pelas C\u00e2maras de Valen\u00e7a e de Vila Nova de Cerveira junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, Fernando Vasconcelos referiu que o processo resultou de compromissos pol\u00edticos anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHaver\u00e1 aqui compromissos pol\u00edticos que decorrem ainda antes da forma\u00e7\u00e3o da empresa. O que esperamos \u00e9 que ao longo do tempo a empresa consiga demonstrar que efetivamente n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o correta abandonar a empresa (\u2026) O que est\u00e1 aqui em causa s\u00e3o quest\u00f5es que s\u00e3o disputadas pelos munic\u00edpios, e eles provavelmente poder\u00e3o esclarecer melhor qual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de \u00e1gua em baixa e de saneamento nos munic\u00edpios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valen\u00e7a (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Mon\u00e7\u00e3o (PSD) e Melga\u00e7o (PS) – reprovaram a constitui\u00e7\u00e3o daquela parceria.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Vasconcelos adiantou que, face \u00e0s exig\u00eancias crescentes que se colocam ao setor, os munic\u00edpios \u201cn\u00e3o conseguem ter estrutura t\u00e9cnica e humana suficiente para gerir sistemas de \u00e1gua e saneamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs munic\u00edpios evidentemente que s\u00e3o livres de tomar as suas decis\u00f5es. Agora qualquer munic\u00edpio percebe que, de facto, n\u00e3o consegue ter uma estrutura t\u00e9cnica e uma estrutura at\u00e9 de capacidade humana suficiente para gerir o setor de \u00e1gua e saneamento, que \u00e9 um setor cada vez mais exigente e que cada vez exige mais gente a tempo inteiro a cuidar dos assuntos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente executivo da AdAM, \u201cas entidades gestoras t\u00eam de ter uma dimens\u00e3o m\u00ednima para conseguirem ter um servi\u00e7o que satisfa\u00e7a as exig\u00eancias das pessoas e, as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tenho qualquer d\u00favida que a evolu\u00e7\u00e3o do setor vai ser no sentido de aumentar o n\u00famero de entidades agregadas, independentemente do modelo de gest\u00e3o\u201d, avan\u00e7ou, \u00e0 margem de um col\u00f3quio promovido hoje pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Distribui\u00e7\u00e3o e Drenagem de \u00c1guas (APDA), em Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o respons\u00e1vel, atualmente, \u201co setor da \u00e1gua \u00e9 extraordinariamente exigente, devido \u201ca evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcab\u00e1mos de ver publicado um novo regulamento de qualidade do servi\u00e7o pela entidade reguladora em Portugal. J\u00e1 est\u00e1 em vigor e que introduz uma necessidade, uma exig\u00eancia em termos daquilo que \u00e9 a qualidade do servi\u00e7o \u00e0s pessoas, que \u00e9 um salto muito grande do ponto de vista de exig\u00eancia das entidades gestoras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As C\u00e2maras de Valen\u00e7a e Vila Nova de Cerveira pretendem que o tribunal declare a \u201cilegalidade do n\u00famero sete da cl\u00e1usula 30.\u00aa do contrato de parceria p\u00fablica celebrado entre o Estado portugu\u00eas [\u00c1guas de Portugal] e os munic\u00edpios do Alto Minho, reconhecendo o direito aos dois concelhos de resolverem tal contrato, sem a necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o dos demais munic\u00edpios outorgantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses dois munic\u00edpios pretendem clarificar as cl\u00e1usulas do contrato que obrigam a um entendimento entre os munic\u00edpios, relativamente \u00e0 sa\u00edda de qualquer um deles\u201d, explicou Fernando Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n
Em junho, \u00e0 Lusa, os autarcas socialistas de Valen\u00e7a, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, e de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, referiram que a a\u00e7\u00e3o judicial \u201cd\u00e1 cumprimento a um compromisso assumido\u201d com os eleitores nas \u00faltimas aut\u00e1rquicas relativo \u00e0 revers\u00e3o da parceria.<\/p>\n\n\n\n
A AdAM cobre uma \u00e1rea de 1.585 quil\u00f3metros quadrados e est\u00e1 dimensionada para fornecer mais de nove milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua pot\u00e1vel por ano a cerca de 100 mil clientes, e para recolher e tratar mais de seis milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua residual\/ano, produzidos por cerca de 70 mil clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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