O Governo requereu a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, urgente, das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da eletrifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a da Linha do Minho, refere um despacho hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
\nNo despacho, o secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra e autoriza a Infraestruturas de Portugal (IP), na qualidade de gestora das infraestruturas rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias nacionais, a tomar a posse administrativa das parcelas.
\nA medida \u00e9 justificada com necessidade de cumprimento dos prazos fixados para a execu\u00e7\u00e3o daquela empreitada, “atualmente, existente at\u00e9 \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de Nine, tornando-se necess\u00e1rio, nesta fase, proceder \u00e0 eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a fronteira, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”.
\nO despacho do secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas destaca a “relev\u00e2ncia” deste empreendimento, “com repercuss\u00f5es positivas na vertente ferrovi\u00e1ria”, que permitir\u00e3o “uma melhor gest\u00e3o da frota ferrovi\u00e1ria neste tro\u00e7o, que passa a ser eletrificado, sinalizado e telecomandado”.
\n“A diminui\u00e7\u00e3o dos custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, o incremento das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, permitir\u00e1 tamb\u00e9m dinamizar o desenvolvimento econ\u00f3mico regional, facilitando e fomentando as trocas comerciais entre o Norte de Portugal e a Galiza, melhorando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, aumentando a competitividade da economia, da empregabilidade e do desenvolvimento do tecido empresarial portugu\u00eas, configura uma situa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico com car\u00e1ter urgente”, adianta.
\nEm mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio do Planeamento e Infraestruturas referiu que a interven\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Minho, no tro\u00e7o entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a, est\u00e1 a decorrer “dentro do calend\u00e1rio previsto”.
\nEm nota enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o gabinete do ministro Pedro Marques destacou que “a empreitada foi adjudicada no dia 22 de fevereiro de 2018, devendo as obras come\u00e7ar em maio, cumpridos que forem as necess\u00e1rias tramita\u00e7\u00f5es administrativas, nomeadamente a obten\u00e7\u00e3o do visto do Tribunal de Contas”.
\nA posi\u00e7\u00e3o da tutela surgiu na sequ\u00eancia das afirma\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio-geral do Eixo Atl\u00e2ntico. Xoan Mao, alertou que, ao contr\u00e1rio do prometido, a empreitada para modernizar a Linha do Minho desde Viana do Castelo at\u00e9 Valen\u00e7a ainda n\u00e3o foi adjudicada, temendo atrasos numa obra “extremamente necess\u00e1ria”.
\nNa nota enviada \u00e0 Lusa, o Minist\u00e9rio do Planeamento e Infraestruturas acrescentou que o tro\u00e7o entre Nine (Braga) e Viana do Castelo “est\u00e1 em obras”, destacando que a eletrifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o daquela liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria internacional est\u00e1 inclu\u00edda no Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020 e representa “um investimento de 83 milh\u00f5es de euros”.
\nEstas obras permitir\u00e3o que a liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria por Alfa Pendular possa chegar a Valen\u00e7a, perto da fronteira com Espanha e com a cidade de Tui, ficando a faltar, do lado espanhol, a liga\u00e7\u00e3o a Vigo, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do Eixo Atl\u00e2ntico, organismo que congrega 38 munic\u00edpios portugueses e galegos.
\nPara criar um corredor de liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria em alta velocidade entre o norte da Galiza e Lisboa, que permita a alta velocidade do lado espanhol, faltam 30 quil\u00f3metros entre Vigo e a fronteira portuguesa devidamente eletrificados e modernizados e uma sa\u00edda da linha a sul de Vigo.
\nSegundo o Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020, apresentado pelo Governo em fevereiro de 2016, a segunda fase das obras da linha do Minho, deveria ter in\u00edcio entre outubro e dezembro de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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