O PCP criticou hoje o afastamento do Estado do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), defendendo que residentes e entidades ali sediadas sejam auscultados no \u00e2mbito do Programa Especial para o territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cAs declara\u00e7\u00f5es de amor \u00e0 natureza e \u00e0 biodiversidade de sucessivos governos contrastam com a sua pr\u00e1tica, que concretiza a pol\u00edtica de direita, nomeadamente no desinvestimento nos meios humanos, materiais e t\u00e9cnicos do ICNF [Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas] e com o modelo de cogest\u00e3o das \u00e1reas protegidas, o que tem vindo a afastar o Estado de uma presen\u00e7a adequada no PNPG\u201d, alertam as dire\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o regional do PCP de Braga, de Viana do Castelo e de Vila Real, num comunicado conjunto.<\/p>\n
Para o PCP, \u201co caminho trilhado at\u00e9 hoje n\u00e3o garante a salvaguarda do meio ambiente e dos ecossistemas, t\u00e3o pouco defende as popula\u00e7\u00f5es\u201d, como se verifica, por exemplo, pela \u201cperda de mais de 1.600 habitantes (quase 20%) nas 22 freguesias abrangidas pelo territ\u00f3rio do PNPG, registada nos Censos 2021\u201d.<\/p>\n
Os comunistas defendem que o desenvolvimento do parque \u201cdeve ser harmonioso, integrando as popula\u00e7\u00f5es que nele habitam e invertendo os processos de desertifica\u00e7\u00e3o das suas aldeias e freguesias\u201d.<\/p>\n
De acordo com o PCP, no Programa Especial do PNPG, que esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 dia 15, \u201cn\u00e3o consta qualquer refer\u00eancia ao n\u00famero e fun\u00e7\u00e3o de trabalhadores necess\u00e1rios para que o ICNF possa cumprir as fun\u00e7\u00f5es de entidade coordenadora da maioria das propostas\u201d.<\/p>\n
Segundo o ICNF, o Programa Especial vai definir as medidas para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies da fauna, em especial de aves de rapina e do lobo-ib\u00e9rico, e da flora selvagens, bem como pr\u00e1ticas e culturas agr\u00edcolas e de pecu\u00e1ria extensiva compat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, promovendo a conserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural.<\/p>\n
Para o PCP, \u201ca prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, que funda as in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es e condicionantes que afetam o quotidiano das popula\u00e7\u00f5es e dos pequenos neg\u00f3cios no parque, parece n\u00e3o ser suficiente, por exemplo, para o refor\u00e7o das equipas de sapadores florestais e vigilantes da natureza\u201d.<\/p>\n
O mesmo se passa, diz, com o controlo e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies invasoras ou com a conten\u00e7\u00e3o da artificializa\u00e7\u00e3o da paisagem natural, \u201cnomeadamente com a op\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um miradouro na Cascata de Fecha de Barjas, ao inv\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de iniciativas e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante a concess\u00e3o a privados da gest\u00e3o de parque n\u00e3o ser explicitamente proposta como o foi no passado, nomeadamente por governos do PSD, revelam-se apetites de grandes interesses econ\u00f3micos na vida do parque, como o recente leil\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de dois parques fotovoltaicos flutuantes nas albufeiras de Paradela e Salamonde, entretanto chumbado pela APA [Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente]\u201d, afirma.<\/p>\n
O PCP considera tamb\u00e9m que as discuss\u00f5es sobre regulamentos e programas do parque \u201cexigem a participa\u00e7\u00e3o dos seus residentes, dos seus munic\u00edpios, das suas freguesias, Conselhos Diretivos dos Baldios e Assembleias de Compartes dos Baldios e de outras entidades sediadas no PNPG\u201d.<\/p>\n
\u201cO processo de consulta p\u00fablica do Programa Especial e Regulamento de Gest\u00e3o, terminado no dia 15, n\u00e3o substitui essa ausculta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o, que deve estar presente \u00e0 partida e em consequ\u00eancia de uma liga\u00e7\u00e3o permanente entre a comunidade local e a gest\u00e3o\/respons\u00e1veis do parque\u201d, sustenta.<\/p>\n
Segundo os comunistas, “foram repetidos os erros do processo de revis\u00e3o do Plano de Ordenamento e perdeu-se uma oportunidade de mitigar o confronto e hostiliza\u00e7\u00e3o das gentes que ali moram e vivem, que tem marcado a hist\u00f3ria do \u00fanico Parque Nacional do pa\u00eds\u201d, observa.<\/p>\n
O PNPG abrange os concelhos de Melga\u00e7o, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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