A secret\u00e1ria de Estado da Cultura assinou hoje o despacho que levanta o embargo ao projeto tur\u00edstico em constru\u00e7\u00e3o na quinta de Curut\u00ealo, em Ponte de Lima, mas mant\u00e9m-se o embargo para o pa\u00e7o classificado como de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Em resposta a um pedido de esclarecimentos enviado pela ag\u00eancia Lusa, o Minist\u00e9rio da Cultura (MC) explica que, \u201cap\u00f3s uma visita conjunta realizada no dia 17 de outubro, apurou-se que na constru\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios novos [situados na quinta, fora da zona geral de prote\u00e7\u00e3o] n\u00e3o existem desconformidades significativas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto licenciado que justifiquem manter o embargo total da obra\u201d.<\/p>\n
A Lusa contactou o presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, que disse que j\u00e1 recebeu o despacho da secret\u00e1ria de Estado da Cultura e iniciou todos os procedimentos para que o embargo seja levantado com a maior celeridade.<\/p>\n
Na quinta-feira, Vasco Ferraz revelou ter sido decretado na passada semana, por “press\u00e3o” do Governo, o embargo total ao projeto hoteleiro do grupo Vila Gal\u00e9 no concelho, o que considerou n\u00e3o ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos um embargo total na semana passada \u00fanica e simplesmente por indica\u00e7\u00e3o, e por press\u00e3o at\u00e9, da Secretaria de Estado da Cultura, porque n\u00f3s n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que sustente o embargo\u201d, afirmou o autarca do CDS-PP.<\/p>\n
Na resposta hoje enviada \u00e0 Lusa, o Minist\u00e9rio da Cultura acrescenta que foi o Patrim\u00f3nio Cultural a \u201cpropor o levantamento do embargo total\u201d, sustentado em \u201cfundamentos t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n
O embargo parcial mant\u00e9m-se e \u201ccircunscreve-se ao im\u00f3vel classificado e \u00e0 respetiva zona geral de prote\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, \u00e0s obras previstas para o pa\u00e7o.<\/p>\n
\u201cAs fiscaliza\u00e7\u00f5es efetuadas \u00e0 obra do Pa\u00e7o do Curut\u00ealo evidenciaram inequ\u00edvocas desconformidades na obra em curso no im\u00f3vel classificado como de interesse p\u00fablico e na sua Zona Geral de Prote\u00e7\u00e3o face ao projeto licenciado\u201d.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, \u201co embargo foi determinado a 10 de outubro, sob proposta do Patrim\u00f3nio Cultural, I.P.. Esta medida cautelar imp\u00f4s-se de forma a promover a fixa\u00e7\u00e3o de medidas de repara\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, ainda em fase de obra, que permitam minimizar a afeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel classificado e sua envolvente\u201d.<\/p>\n
A 10 de outubro, a c\u00e2mara decretou o embargo parcial \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no castelo de Curut\u00ealo, na sequ\u00eancia de uma vistoria conjunta com a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao projeto. No dia anterior, o Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural tinha anunciado \u201cuma profunda revis\u00e3o das zonas de prote\u00e7\u00e3o\u201d dos monumentos classificados, na sequ\u00eancia do \u201cimpacto irrevers\u00edvel\u201d causado pela constru\u00e7\u00e3o de um hotel no Pa\u00e7o de Curut\u00ealo.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica diferen\u00e7a que encontr\u00e1vamos na obra [relativamente ao que previa o projeto inicial] foi uma interven\u00e7\u00e3o no Pa\u00e7o e nas pe\u00e7as constituintes, um espigueiro e a capela, que n\u00e3o est\u00e3o classificados, mas est\u00e3o dentro da zona geral de prote\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Vasco Ferraz.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o pa\u00e7o ou castelo Curut\u00ealo, localizado na freguesia de Ardeg\u00e3o, Freixo e Mato, Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo. Est\u00e1 classificado como Im\u00f3vel de Interesse P\u00fablico desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Prote\u00e7\u00e3o (ZGP) de 50 metros.<\/p>\n
Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Gal\u00e9, atrav\u00e9s da empresa Xvinus – Companhia Enotur\u00edstica, Lda.<\/p>\n
Em janeiro, o grupo anunciou um investimento de 20 milh\u00f5es de euros para criar um projeto de enoturismo e produ\u00e7\u00e3o de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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