O presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima revelou hoje ter sido decretado na passada semana, por “press\u00e3o” do Governo, o embargo total ao projeto hoteleiro do grupo Vila Gal\u00e9 no concelho, o que considera n\u00e3o ter sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s fizemos um embargo total, na semana passada, \u00fanica e simplesmente por indica\u00e7\u00e3o, e por press\u00e3o at\u00e9, inclusive, da secretaria de Estado da Cultura, porque n\u00f3s n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que sustente o embargo\u201d, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Vasco Ferraz.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o pa\u00e7o ou castelo Curut\u00ealo, localizado na freguesia de Ardeg\u00e3o, Freixo e Mato, Ponte de Lima. O im\u00f3vel est\u00e1 classificado como Im\u00f3vel de Interesse P\u00fablico desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Prote\u00e7\u00e3o (ZGP) de 50 metros.<\/p>\n
Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Gal\u00e9, atrav\u00e9s da empresa Xvinus – Companhia Enotur\u00edstica, Lda.<\/p>\n
Em janeiro, o grupo anunciou um investimento de 20 milh\u00f5es de euros para criar um projeto de enoturismo e produ\u00e7\u00e3o de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.<\/p>\n
A 10 de outubro, a c\u00e2mara decretou o embargo parcial \u00e0 interven\u00e7\u00e3o no castelo de Curut\u00ealo, na sequ\u00eancia de uma vistoria conjunta com a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao projeto. No dia anterior, o Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural tinha anunciado \u201cuma profunda revis\u00e3o das zonas de prote\u00e7\u00e3o\u201d dos monumentos classificados, na sequ\u00eancia do \u201cimpacto irrevers\u00edvel\u201d causado pela constru\u00e7\u00e3o de um hotel no Pa\u00e7o de Curut\u00ealo.<\/p>\n
Hoje, o autarca do CDS-PP disse que \u201ctinha informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d que sustentavam a decis\u00e3o do embargo parcial.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica diferen\u00e7a que encontr\u00e1vamos na obra [relativamente ao que previa o projeto inicial] foi uma interven\u00e7\u00e3o no Pa\u00e7o e nas pe\u00e7as constituintes, um espigueiro e a capela, que n\u00e3o est\u00e3o classificados, mas est\u00e3o dentro da zona geral de prote\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n
Quanto ao embargo total \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, decretado na semana passada, “a pedido da Secretaria de Estado da Cultura e do Patrim\u00f3nio Cultural”, n\u00e3o h\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o por considerar que as \u201cnovas constru\u00e7\u00f5es\u201d, est\u00e3o de \u201cacordo com o projeto\u201d.<\/p>\n
\u201cDas visitas que fizemos ao local, e j\u00e1 fizemos pelo menos tr\u00eas, n\u00e3o encontr\u00e1mos nada que sustente o embargo total. As institui\u00e7\u00f5es, muito possivelmente, ter\u00e3o percebido que cometeram um erro, est\u00e3o empenhadas em retroceder\u201d.<\/p>\n
Segundo Vasco Ferraz, foi solicitado \u00e0 autarquia que levasse \u201cum top\u00f3grafo \u00e0 obra, para verificar as cotas das lajes, as cotas das coberturas, as implanta\u00e7\u00f5es\u201d, opera\u00e7\u00e3o que concluiu estar \u201ctudo direitinho de acordo com o projeto\u201d.<\/p>\n
\u201cMas pronto, a senhora secret\u00e1ria de Estado da Cultura, nomeadamente o Patrim\u00f3nio Cultural, fez-me esse pedido, que foi uma esp\u00e9cie de condi\u00e7\u00e3o. ‘Meus senhores, h\u00e1 este despacho, \u00e9 isto que voc\u00eas t\u00eam de fazer’. E n\u00f3s fizemos\u201d, apontou.<\/p>\n
Vasco Ferraz acrescentou que, posteriormente, ap\u00f3s uma visita ao local, toda a gente percebeu que o embargo parcial foi bem feito.<\/p>\n
\u201cAgora est\u00e1 tudo parado. S\u00f3 quando a secretaria de Estado da Cultura e o Patrim\u00f3nio Cultural decidirem que ser\u00e1 levantado [embargo total]. Ou ent\u00e3o o tribunal, porque o embargo n\u00e3o est\u00e1 bem feito\u201d, frisou.<\/p>\n
Vasco Ferraz referiu ser o \u201cimportante\u201d a preserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel classificado e \u201cdeterminante para o concelho de Ponte de Lima, e para o distrito de Viana do Castelo\u201d, o investimento de 20 milh\u00f5es de euros que o grupo Vila Gal\u00e9 est\u00e1 a realizar e que vai criar 42 postos de trabalho.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s temos capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, todos n\u00f3s est\u00e1vamos mais ou menos atentos, nunca nos chocou aquilo que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o que existe no local, desde que se recupere efetivamente o patrim\u00f3nio que estava a ficar num estado degrada\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel. As novas constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o l\u00e1 hoje, daqui a 50 anos n\u00e3o est\u00e3o, mas o patrim\u00f3nio, pelo menos, fica recuperado e daqui a 50 anos est\u00e1 l\u00e1 recuperado e est\u00e1 intacto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Garantiu que a C\u00e2mara de Ponte de Lima \u201cfez tudo o que devia\u201d, desde \u201ca declara\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, \u00e0s quest\u00f5es urban\u00edsticas\u201d.<\/p>\n
A Lusa contactou a secretaria de Estado da Cultura e o grupo Vila Gal\u00e9, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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