A comiss\u00e3o representativa dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) est\u00e1 a mobilizar a popula\u00e7\u00e3o da cidade para uma concentra\u00e7\u00e3o, marcada para s\u00e1bado, de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica, prevista para 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
“Estamos a apelar a participa\u00e7\u00e3o, tanto de ex-trabalhadores dos ENVC como da popula\u00e7\u00e3o em geral. A previs\u00e3o de mau tempo para s\u00e1bado \u00e9 o nosso \u00fanico receio. Se n\u00e3o se concretizar esperamos que todos apare\u00e7am em for\u00e7a”, afirmou \u00e0 Lusa, o porta-voz daquela comiss\u00e3o, Ant\u00f3nio Ribeiro.<\/p>\n
O respons\u00e1vel sublinhou a “importante de uma forte participa\u00e7\u00e3o de pessoas” na iniciativa, como forma de “mostrar a indigna\u00e7\u00e3o de Viana do Castelo a uma medida que penalizou, n\u00e3o s\u00f3 os trabalhadores, como toda a cidade”.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Ribeiro adiantou que a a\u00e7\u00e3o de protesto ir\u00e1 decorrer, no s\u00e1bado, a partir das 09:30, junto a porta dos antigos ENVC, atual Martifer, na avenida do Atl\u00e2ntico, em Viana do Castelo.<\/p>\n
A iniciativa visa “protestar contra a extin\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA, que est\u00e1 agendada para este mesmo dia”.<\/p>\n
A ag\u00eancia Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos do presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria do ENVC, Jo\u00e3o Pedro Martins.
\nNo in\u00edcio de mar\u00e7o, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Jo\u00e3o Pedro Martins, anunciou a extin\u00e7\u00e3o dos ENVC para 31 de mar\u00e7o, com um saldo negativo superior a 700 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
“O prazo que est\u00e1 definido pelo acionista para o encerramento dos ENVC \u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o”, disse hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria, Jo\u00e3o Pedro Martins.<\/p>\n
Os ENVC encontram-se em processo de extin\u00e7\u00e3o desde 10 de janeiro de 2014, data da assinatura, entre o anterior Governo PSD\/CDS-PP e o grupo privado Martifer, do contrato de subconcess\u00e3o dos estaleiros navais at\u00e9 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.<\/p>\n
Inicialmente, o encerramento dos ENVC esteve prevista para outubro 2015 mas sofreu sucessivos adiamentos justificados com o processo de liquida\u00e7\u00e3o patrimonial e com a resolu\u00e7\u00e3o do contrato de constru\u00e7\u00e3o dos dois navios asfalteiros.<\/p>\n
A subconcess\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o definida pelo anterior Governo depois de encerrado o processo de reprivatiza\u00e7\u00e3o dos ENVC, devido \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas \u00e0s ajudas p\u00fablicas atribu\u00eddas \u00e0 empresa entre 2006 e 2011, n\u00e3o declaradas \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, no valor de 181 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A decis\u00e3o de subconcess\u00e3o dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, adjudicada em 18 de outubro de 2013 pela administra\u00e7\u00e3o daquela empresa p\u00fablica \u00e0 Martifer, resultou do relat\u00f3rio final elaborado pelo j\u00fari do concurso.<\/p>\n
Quando fechou portas, enquanto ENVC, em abril de 2014, depois de quase 70 anos de atividade, a empresa p\u00fablica empregava cerca de 609 trabalhadores. O plano de rescis\u00f5es amig\u00e1veis a que os trabalhadores foram convidados a aderir custou ao Estado 30,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Suportado com recursos p\u00fablicos, incluiu indemniza\u00e7\u00f5es individuais entre os 6.000 e os 200 mil euros, al\u00e9m do acesso ao subs\u00eddio de desemprego e reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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