A C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira apresentou uma queixa-crime contra a concession\u00e1ria do castelo do concelho pelo crime de dano qualificado contra o im\u00f3vel, ao passo que o promotor acusa a autarquia de neglig\u00eancia pelo vandalismo.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es foram dadas hoje \u00e0 Lusa pelo presidente daquela c\u00e2mara do distrito de Viana do Castelo e pelo promotor imobili\u00e1rio Eurico da Fonseca, da empresa Revergogi, a quem o Turismo de Portugal, IP, concessionou, em 2019, por um per\u00edodo de 50 anos, o castelo de Vila Nova de Cerveira, tendo em vista a instala\u00e7\u00e3o de um hotel no im\u00f3vel do s\u00e9culo XIII.<\/p>\n\n\n\n
A queixa-crime foi apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal a 20 de agosto, indicando que a \u201cconduta omissiva e dolosa\u201d da empresa levou \u201c\u00e0 destrui\u00e7\u00e3o, desfigura\u00e7\u00e3o significativa e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da utilidade\u201d do castelo, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO patrim\u00f3nio p\u00fablico foi totalmente vandalizado. N\u00e3o zelaram pelo patrim\u00f3nio\u201d, acusou o presidente da autarquia, Rui Teixeira, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.<\/p>\n\n\n\n
O autarca lembrou que a empresa \u201cj\u00e1 tem licen\u00e7a desde mar\u00e7o de 2023\u201d e ainda n\u00e3o avan\u00e7ou com a obra, e disse que pretende \u201cavan\u00e7ar com outro processo judicial para analisar a forma como foi feita a concess\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, o promotor imobili\u00e1rio Eurico da Fonseca disse \u00e0 Lusa atribuir a responsabilidade pelo vandalismo \u201cao munic\u00edpio, porque deixou vandalizar, por neglig\u00eancia ou algum interesse obscuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi a c\u00e2mara que abriu as portas do castelo. Enviei v\u00e1rias cartas a pedir para atuarem, para fecharem as portas do castelo. \u00c9 bom que o im\u00f3vel, que \u00e9 p\u00fablico, esteja aberto a visitas, mas se est\u00e1 a ser vandalizado, por que raz\u00e3o n\u00e3o fecharam as portas?\u201d, questionou o empres\u00e1rio, que disse desconhecer a queixa apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Eurico da Fonseca revelou ainda que a obra est\u00e1 \u201cem fase de concurso para avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o\u201d e deve come\u00e7ar no \u201cprimeiro trimestre de 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma obra de \u201cum ano e pouco, porque j\u00e1 existia um hotel l\u00e1 dentro\u201d, pelo que est\u00e3o em causa trabalhos \u201cde renova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
No castelo mandado construir pelo rei Dom Dinis, classificado como monumento nacional, funcionou, entre 1982 e 2008, uma Pousada de Portugal, encerrada pelo grupo Pestana a pretexto de obras de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O promotor imobili\u00e1rio esclareceu que, num primeiro momento, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou devido \u00e0 pandemia de covid-19, sendo que \u201co Estado prorrogou por dois anos o prazo de todos os projetos Revive”.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acusa o presidente da autarquia de \u201cobstaculizar o licenciamento da obra\u201d, raz\u00e3o pela qual o Estado concedeu, em 2023, uma nova prorroga\u00e7\u00e3o ao projeto, \u201cpor mais tr\u00eas anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A obra \u201cfoi licenciada pela C\u00e2mara em maio de 2023\u201d e o alvar\u00e1 \u201cfoi emitido em agosto de 2024\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Na queixa-crime, a autarquia refere que \u201cos atos de vandalismo no castelo, publicamente vis\u00edveis\u201d, foram \u201cdetetados nos primeiros meses de 2022\u201d e que, em mar\u00e7o desse ano, a C\u00e2mara enviou um \u2018email\u2019 para o promotor alertando para o problema.<\/p>\n\n\n\n
Noutro \u2018email\u2019 transcrito no documento, tamb\u00e9m de mar\u00e7o de 2022, o empres\u00e1rio solicita ao munic\u00edpio \u201co encerramento do castelo, at\u00e9 ao final das obras\u201d e a C\u00e2mara informa, depois, que mandou fechar a porta do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2023, o presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira manifestou \u00e0 Lusa a inten\u00e7\u00e3o de reverter a concess\u00e3o do castelo que prev\u00ea a reconvers\u00e3o em hotel.<\/p>\n\n\n\n
Rui Teixeira afirmou que o atual executivo municipal, de maioria socialista, \u201cn\u00e3o quer que o ‘ex-l\u00edbris’ do concelho seja transformado em hotel, at\u00e9 porque existem atualmente tr\u00eas projetos privados\u201d na \u00e1rea do alojamento e hotelaria.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2019, a Secretaria de Estado do Turismo anunciou a reabertura, em 2021, do castelo de Vila Nova de Cerveira transformado em hotel de quatro estrelas, num investimento estimado em cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira apresentou uma queixa-crime contra a concession\u00e1ria do castelo do concelho pelo crime de dano qualificado contra o im\u00f3vel, ao passo que o promotor acusa a autarquia de neglig\u00eancia pelo vandalismo. As informa\u00e7\u00f5es foram dadas hoje \u00e0 Lusa pelo presidente daquela c\u00e2mara do distrito de Viana do Castelo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":111751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[27],"class_list":["post-111750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vila-nova-de-cerveira","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n