O Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Viana do Castelo (PMACVC), que vigorar\u00e1 at\u00e9 2030, cont\u00e9m um total de 55 medidas para adaptar o territ\u00f3rio \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mitigar e capacitar o munic\u00edpio para os seus efeitos.<\/p>\n
O documento, com mais de 230 p\u00e1ginas, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa no s\u00edtio oficial da C\u00e2mara de Viana do Castelo na internet, a prop\u00f3sito da sua apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19h00, no sal\u00e3o nobre da autarquia, refere que as 55 medidas est\u00e3o distribu\u00eddas \u201cem fun\u00e7\u00e3o de tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos\u201d.<\/p>\n
Para a adapta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, o plano, que foi aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o camar\u00e1ria de 3 de setembro, entrou em consulta p\u00fablica no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
\u201cA estrat\u00e9gia para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica apresentada no PMACVC preconiza um conjunto de medidas materiais (de interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas) e imateriais (desenvolvimento de estudos, a\u00e7\u00f5es sociais, elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, etc)\u201d, refere o documento.<\/p>\n
As \u201cmedidas do PMACVC organizam-se em diferentes dom\u00ednios de a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rios, com \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edficas, como as florestas, recursos h\u00eddricos, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, orla costeira, infraestrutura verde, edificado, ind\u00fastrias e servi\u00e7os, mobilidade, energia, sa\u00fade humana e, gest\u00e3o municipal\u201d.<\/p>\n
As medidas foram programadas consoante a sua prioridade de implementa\u00e7\u00e3o (elevada, m\u00e9dia, baixa), ou urg\u00eancia, e dura\u00e7\u00e3o estimada (curta, m\u00e9dia, longa), considerando-se o tempo de vig\u00eancia do PMACVC de 2024 a 2030.<\/p>\n
As medidas de prioridade elevada devem ser iniciadas no primeiro ano, as de prioridade m\u00e9dia devem arrancar entre o terceiro e o quarto anos e as de prioridade baixa devem ter lugar no quinto ano.<\/p>\n
J\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o estimada considera como dura\u00e7\u00e3o curta o per\u00edodo de dois anos, dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia o per\u00edodo de tr\u00eas anos e dura\u00e7\u00e3o longa o per\u00edodo de seis anos.<\/p>\n
A revis\u00e3o do plano, que deve ser efetuada ap\u00f3s 2030, contar\u00e1 com a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre eventos clim\u00e1ticos extremos, bem como com a an\u00e1lise da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e resposta do concelho\u201d.<\/p>\n
A \u201crevis\u00e3o do plano ir\u00e1 beneficiar do conhecimento das dificuldades na execu\u00e7\u00e3o do plano, da resposta adaptativa do concelho e da avalia\u00e7\u00e3o dos resultados de implementa\u00e7\u00e3o do plano, permitindo estabelecer novas metas e prioridades de interven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para a execu\u00e7\u00e3o do plano est\u00e3o previstas candidaturas a v\u00e1rios instrumentos financeiros nacionais e europeus, sendo destacada a import\u00e2ncia de que \u201cmunic\u00edpio esteja ciente de que os programas destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem n\u00e3o cobrir 100% dos custos das medidas ou mesmo contribuir de forma retroativa aos gastos municipais\u201d.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, o Fundo Ambiental, em algumas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, refere que a cobertura de 75% dos investimentos, de forma retroativa, na realiza\u00e7\u00e3o de alguns projetos. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma previs\u00e3o no or\u00e7amenta municipal de verbas para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, salienta o documento.<\/p>\n
Em mar\u00e7o \u00faltimo, a C\u00e2mara de Viana do Castelo anunciou a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (CMAACVC).<\/p>\n
Trata-se de \u201cum \u00f3rg\u00e3o de reflex\u00e3o e consulta, constitu\u00eddo por 29 entidades do concelho, estabelecendo uma estrutura permanente de debate e participa\u00e7\u00e3o e promovendo uma resposta coerente nos dom\u00ednios do ambiente, conserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade, ordenamento do territ\u00f3rio, gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, pol\u00edtica de res\u00edduos\u201d.<\/p>\n
Viana do Castelo foi um dos 27 munic\u00edpios a participar da iniciativa ClimAdaPT.Local, tendo, em 2016, apresentado a sua Estrat\u00e9gia Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (EMAACVC).<\/p>\n
A EMAACVC \u201cfocou-se na determina\u00e7\u00e3o dos riscos e vulnerabilidades territoriais, bem como na capacidade de resposta concelhia \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
De acordo com a EMAACVC, \u201cas principais altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas projetadas para o concelho s\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da precipita\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual, o aumento da temperatura m\u00e9dia anual, a subida do n\u00edvel do mar e o aumento dos fen\u00f3menos extremos de precipita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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