A bandeira verde atribu\u00edda aos munic\u00edpios com medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias, desde tarifas reduzidas da \u00e1gua at\u00e9 apoios a agregados em fragilidade social, \u00e9 este ano atribu\u00edda a 110 autarquias, anunciou hoje o Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o das bandeiras verdes de \u201cAutarquia + Familiarmente Respons\u00e1vel\u201d, por pr\u00e1ticas efetivas de apoio \u00e0s fam\u00edlias, recebeu a maior participa\u00e7\u00e3o de sempre, com a resposta a um inqu\u00e9rito por 169 dos 308 munic\u00edpios, mais 20 do que na edi\u00e7\u00e3o anterior, e \u00e9 relativa a dados reportados em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado, o Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis (OAFR) destacou que as medidas de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade social \u00e9 o apoio mais atribu\u00eddo pelo poder local, envolvendo 97% dos munic\u00edpios portugueses.<\/p>\n\n\n\n
As tarifas familiares para o pagamento da \u00e1gua est\u00e3o presentes em 90% dos munic\u00edpios galardoados e 91% destes t\u00eam Tarifa Social da \u00c1gua, uma medida que permite o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos a fam\u00edlias com baixos rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Dos 110 munic\u00edpios distinguidos, 90% disponibilizam IMI Familiar e, \u201cde forma pioneira, alguns munic\u00edpios aplicam redu\u00e7\u00f5es\/isen\u00e7\u00f5es no IMT sempre que as fam\u00edlias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de (mais) um filho\u201d.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
O apoio ao nascimento \u00e9 prestado em 66% dos munic\u00edpios, enquanto o acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) s\u00e3o medidas valorizadas pelas fam\u00edlias e que t\u00eam estado a ganhar apoios a n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n
O OAFR real\u00e7ou que, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, 96 autarquias declararam que apoiam refei\u00e7\u00f5es escolares, gratuitamente ou com custos mais reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlcoutim (distrito de Faro) e Ma\u00e7\u00e3o (distrito de Santar\u00e9m), por exemplo, disponibilizam refei\u00e7\u00f5es escolares gratuitas para todos os alunos do 1\u00ba ao 3\u00ba ciclo. Ma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a ainda esta medida com o transporte gratuito para a escola, qualquer que seja a localidade de proveni\u00eancia\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Ao n\u00edvel do apoio habitacional \u00e0s fam\u00edlias, 79 autarquias disseram que t\u00eam pol\u00edticas de apoio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o especialmente direcionada para as fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de filhos.<\/p>\n\n\n\n
Em 89 c\u00e2maras existem descontos nas taxas municipais para as fam\u00edlias com insufici\u00eancia econ\u00f3mica, consoante o rendimento \u201cper capita\u201d e o n\u00famero de filhos, os portadores de defici\u00eancia e os idosos.<\/p>\n\n\n\n
No apoio \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias, em 75 autarquias premiadas existe um apoio financeiro de despesas m\u00e9dicas para tratamentos oftalmol\u00f3gicos e 106 comparticipam medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
Descontos em passes mensais para jovens existem em 69 munic\u00edpios e 31 deles t\u00eam um sistema de bicicletas p\u00fablico partilhado.<\/p>\n\n\n\n
O OAFR real\u00e7ou ainda que os munic\u00edpios \u201ct\u00eam conseguido implementar medidas que potenciam o acesso mais alargado \u00e0 cultura e ao desporto\u201d, dos quais 35 munic\u00edpios referem que disponibilizam bilhetes de fam\u00edlia no \u00e2mbito das suas ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, enquanto 78 autarquias (70,91%) declararam que t\u00eam \u2018outros descontos\u2019 nestes servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As c\u00e2maras de Celorico da Beira, Gavi\u00e3o, Olh\u00e3o, Our\u00e9m, Sabugal, Valongo e Vila Verde s\u00e3o estreantes nos galardoados com a bandeira verde.<\/p>\n\n\n\n
As autarquias de Angra do Hero\u00edsmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei s\u00e3o distinguidas consecutivamente desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 16 anos, por pol\u00edticas amigas das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Observat\u00f3rio, Coimbra lidera como o distrito com mais munic\u00edpios premiados (15) e com mais munic\u00edpios participantes (17).<\/p>\n\n\n\n
Os distritos de Lisboa e do Porto est\u00e3o em segundo lugar, com 11 distin\u00e7\u00f5es cada, seguidos do distrito de Aveiro (10), Braga, Faro, Guarda e Santar\u00e9m (8 cada), Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4), Beja, Castelo Branco e Set\u00fabal (3) e \u00c9vora, e Portalegre (um).<\/p>\n\n\n\n
O arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores tem tr\u00eas concelhos com distin\u00e7\u00f5es, enquanto a Madeira tem um.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f3nia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer em 17 de outubro, em Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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