A proposta base e a figura jur\u00eddica do trabalhador transfronteiri\u00e7o v\u00e3o ser debatidas na ter\u00e7a-feira pelo Norte e a Galiza, ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Luso-Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a ter aprovado recomendar aos dois governos que trabalhem no tema.<\/p>\n
Numa nota informativa divulgada no seu \u2018site\u2019, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revela que, na ter\u00e7a-feira, em Matosinhos, \u201cser\u00e1 apresentada no Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho Galiza \u2013 Norte de Portugal uma proposta de base para a implementa\u00e7\u00e3o deste estatuto e figura jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
Hoje, a menos de duas semanas da Cimeira Ib\u00e9rica, a Comiss\u00e3o Luso-Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a (CLECTF), \u201cum \u00f3rg\u00e3o consultivo\u201d dos governos de Portugal e Espanha, aprovou \u201cuma recomenda\u00e7\u00e3o no sentido de os dois Governos trabalharem em prol da ado\u00e7\u00e3o deste estatuto\u201d, indica a CCDR-N.<\/p>\n
“As conclus\u00f5es deste encontro constituem um passo significativo na prepara\u00e7\u00e3o da agenda e trabalhos da pr\u00f3xima Cimeira Ib\u00e9rica, agendada para o dia 23 de outubro, na cidade de Faro\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O Norte e a Galiza t\u00eam sido as regi\u00f5es mais reivindicativas relativamente a este assunto, j\u00e1 que concentram mais de 13 mil trabalhadores transfronteiri\u00e7os nesta eurorregi\u00e3o, sendo que, na totalidade da fronteira, se estima existirem 15 mil.<\/p>\n
Para a CCDR-N, \u201cum dos temas mais relevantes colocados pelos representantes das regi\u00f5es do Norte e da Galiza\u201d na reuni\u00e3o da CLECTF, realizada em Sevilha, \u201cest\u00e1 relacionado com a proposta de reconhecimento e aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Trabalhador Transfronteiri\u00e7o pelos dois Estados\u201d.<\/p>\n
O estatuto \u201cvisa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regi\u00f5es transfronteiri\u00e7as, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por Covid-19\u201d, descreve.<\/p>\n
Na Cimeira Ib\u00e9rica de 2021, os Estados portugu\u00eas e espanhol consideraram o estatuto priorit\u00e1rio, mas o mesmo n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, Ant\u00f3nio Cunha, insistiu na necessidade de os governos portugu\u00eas e espanhol avan\u00e7arem com o estatuto, explicando estarem em causa quest\u00f5es de seguran\u00e7a social ou sa\u00fade, \u201co reconhecimento de qualifica\u00e7\u00f5es\u201d ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no encontro desta sexta-feira, a CCDR-N “reiterou a expectativa da eurorregi\u00e3o Galiza \u2013 Norte de Portugal na concretiza\u00e7\u00e3o da linha ferrovi\u00e1ria de alta velocidade Porto-Vigo, no calend\u00e1rio anunciado pelos dois Governos, com um apelo para que a sua execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o conhe\u00e7a mais atrasos\u201d.<\/p>\n
Em representa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte, o vice-presidente da CCDR-N para a Coopera\u00e7\u00e3o, Jorge Sobrado sublinhou \u201ca profunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d da eurorregi\u00e3o Galiza \u2013 Norte de Portugal e da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal \u2013 Castela e Le\u00e3o sobre o futuro da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o europeia p\u00f3s-2027.<\/p>\n
O vice-presidente considerou \u201cpriorit\u00e1rio e fundamental que os dois Estados assegurem a defesa da dimens\u00e3o eminentemente territorial da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o, segundo um modelo de governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel, com forte participa\u00e7\u00e3o regional e, em particular, das regi\u00f5es de fronteira\u201d.<\/p>\n
\u201cA substitui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o por um modelo centralizado constituir\u00e1 um trav\u00e3o da coes\u00e3o territorial de Portugal e Espanha e da Europa\u201d, avisou.<\/p>\n
Jorge Sobrado destacou ainda import\u00e2ncia de \u201cconferir mecanismos e meios de financiamento adequados \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n
Foi ainda apontada \u201ca prioridade no fortalecimento dos la\u00e7os com as regi\u00f5es da Galiza e Castela e Le\u00e3o, em torno da promo\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica dos Caminhos de Santiago, o segundo itiner\u00e1rio mais importante na Europa, e da rede dos s\u00edtios Patrim\u00f3nio Mundial\u201d.<\/p>\n
Sobrado assinalou \u201ca expectativa do compromisso conjunto dos dois Estados na proposta, junto da UNESCO, para a extens\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de \u201cLas Medulas\u201d, em Le\u00e3o, \u00e0s minas romanas de Tresminas, em Vila Pouca de Aguiar\u201d, distrito de Vila Real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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