O presidente da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Lima disse hoje que aplicou um embargo parcial \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um hotel no Castelo de Curut\u00ealo e que o promotor ter\u00e1 de apresentar novo projeto para a interven\u00e7\u00e3o \u201cem incumprimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO embargo parcial foi aplicado hoje, apenas para o edif\u00edcio classificado. O projeto atual previa uma interven\u00e7\u00e3o residual dentro do pa\u00e7o e fizeram-se altera\u00e7\u00f5es de monta. O requerente ter\u00e1 de apresentar novo projeto para a parte que est\u00e1 em incumprimento para ser submetido a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o por parte das entidades competentes\u201d, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Vasco Ferraz.<\/p>\n\n\n\n
O autarca do CDS-PP admitiu a possibilidade de o promotor ter de \u201crepor\u201d as \u201caltera\u00e7\u00f5es de monta\u201d, por n\u00e3o terem sido licenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Vasco Ferraz explicou que o embargo, hoje decretado, resultou de uma \u201cvistoria conjunta da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da c\u00e2mara municipal, na quarta-feira, ao projeto de Curut\u00ealo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autarca, a fiscaliza\u00e7\u00e3o permitiu detetar \u201cuma interven\u00e7\u00e3o dentro do pa\u00e7o que n\u00e3o estava devidamente licenciada\u201d, apontando \u201ca substitui\u00e7\u00e3o de pavimentos, de cobertura e de refor\u00e7o estrutural atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de uma cinta interior que, segundo os t\u00e9cnicos, parece ser em bet\u00e3o armado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Num esclarecimento enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a Unidade de Cultura da CCDR Norte refere que, \u201csem preju\u00edzo de uma avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser detalhada\u201d, aquele instituto p\u00fablico \u201cprop\u00f4s ao munic\u00edpio de Ponte de Lima que, enquanto entidade licenciadora da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, proceda ao embargo da obra, com a consequente suspens\u00e3o imediata dos trabalhos, tendo prestado esta informa\u00e7\u00e3o ao Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cUnidade de Cultura da CCDR Norte produziu j\u00e1 as conclus\u00f5es preliminares\u201d da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando \u201chaver incumprimento do projeto aprovado pela tutela do Patrim\u00f3nio Cultural (ent\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio Cultural), em 2023, em particular, desconformidades da interven\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel classificado (na cobertura e pavimentos, por exemplo)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Contactada pela Lusa, fonte do grupo Vila Gal\u00e9 Hot\u00e9is, respons\u00e1vel pela obra, remeteu \u201ctodos os esclarecimentos para s\u00e1bado, aquando da inaugura\u00e7\u00e3o da adega do Pa\u00e7o do Curutelo.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o castelo de Curut\u00ealo, tamb\u00e9m referido como castelo de Curut\u00ealo e Pa\u00e7o de Curut\u00ealo, localizado na freguesia de Ardeg\u00e3o, Freixo e Mato, em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00e7o Curut\u00ealo, de configura\u00e7\u00e3o acastelada, est\u00e1 implantado em \u00e1rea rural, na envolvente do monte de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o dos Milagres ou do Curut\u00ealo, e est\u00e1 classificado como Im\u00f3vel de Interesse P\u00fablico desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Prote\u00e7\u00e3o (ZGP) de 50 metros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Gal\u00e9, atrav\u00e9s da empresa Xvinus – Companhia Enotur\u00edstica, Lda.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da ag\u00eancia Lusa, o grupo anunciou um investimento de 20 milh\u00f5es de euros para criar um projeto de enoturismo e produ\u00e7\u00e3o de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, o Instituto do Patrim\u00f3nio Cultural anunciou que vai fazer \u201cuma profunda revis\u00e3o das zonas de prote\u00e7\u00e3o\u201d dos monumentos classificados, decis\u00e3o que surge na sequ\u00eancia do \u201cimpacto irrevers\u00edvel\u201d causado pela constru\u00e7\u00e3o de um hotel no Pa\u00e7o de Curut\u00ealo.<\/p>\n\n\n\n
Contactada hoje pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito de um esclarecimento sobre aquela empreitada, fonte daquela entidade respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural portugu\u00eas explicou que \u201ca opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica\u201d de reconvers\u00e3o do castelo de 1126 em hotel de quatro estrelas, e da sua \u00e1rea envolvente, constitui um \u201ccaso de refer\u00eancia\u201d para a revis\u00e3o dos \u201cnormativos de prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda\u201d do patrim\u00f3nio classificado do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Minist\u00e9rio da Cultura sobre a reconvers\u00e3o do castelo em unidade hoteleira, interven\u00e7\u00e3o que considera estar a \u201cdestruir e a descaracterizar\u201d o im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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