O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo reconheceu hoje que a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado no local onde at\u00e9 2022 existia o pr\u00e9dio Coutinho pode n\u00e3o come\u00e7ar este ano, por atrasos na conclus\u00e3o do concurso p\u00fablico internacional.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma probabilidade significativa, para meu desgosto, de a obra do mercado n\u00e3o avan\u00e7ar este ano\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
O autarca socialista, que falava durante a discuss\u00e3o da proposta de segunda revis\u00e3o or\u00e7amental de 2024, acrescentou que \u201ca \u00fanica obra que n\u00e3o ir\u00e1 ser executada, este ano, \u00e9 a do novo mercado\u201d.<\/p>\n
Em setembro, uma publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica informava a prorroga\u00e7\u00e3o, pela segunda vez, do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, previsto para o dia 23.<\/p>\n
Fixado num primeiro momento para 27 de agosto, o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas j\u00e1 tinha sido, nessa data, prorrogado para 9 de setembro.<\/p>\n
O concurso p\u00fablico mant\u00e9m nos 12,6 milh\u00f5es de euros, mais IVA, o pre\u00e7o base do procedimento para construir o mercado municipal, com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 720 dias (cerca de dois anos).<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de segunda revis\u00e3o or\u00e7amental, hoje aprovada por maioria, com o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, Lu\u00eds Nobre referiu que a decis\u00e3o ir\u00e1 \u201cpermitir corrigir e ultrapassar os constrangimentos provocados pelos atrasos que resultaram de a\u00e7\u00f5es judiciais e atrasos na homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de financiamento assinados no primeiro trimestre de 2024\u201d.<\/p>\n
Esses atrasos \u201ctraduziram-se na necessidade de alterar o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das empreitadas, para al\u00e9m do previsto nas Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP), ou seja, prolongar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos para o ano de 2026\u201d.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Lu\u00eds Nobre afirmou que as constru\u00e7\u00f5es da nova ponte sobre o rio Lima e do acesso rodovi\u00e1rio da zona industrial do Vale do Neiva ao n\u00f3 da Autoestrada 28, num investimento global de 32 milh\u00f5es de euros e financiadas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), aguardam visto do Tribunal de Contas (TC) para avan\u00e7arem.<\/p>\n
\u201cA c\u00e2mara est\u00e1 a responder a quest\u00f5es levantadas pelo TC relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o da nova via e que consigamos garantir o visto, e no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova ponte, tamb\u00e9m estamos a responder. Esta reuni\u00e3o teve por objetivo antecipar quest\u00f5es que nos colocam no acesso ao Vale do Neiva e que vamos responder para n\u00e3o sermos objeto desse pedido de esclarecimentos sobre a nova ponte. Diria que temos condi\u00e7\u00f5es para, este ano, iniciarmos quer uma opera\u00e7\u00e3o, quer outra se n\u00e3o houver mais nenhuma vicissitude\u201d, afirmou, referindo-se ao processo judicial, revelado em julho, relacionado com o processo de adjudica\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o da nova travessia.<\/p>\n
O autarca socialista voltou a alertar que o tempo despendido com \u201ctodo o processo administrativo e formal da tramita\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos para obras financiadas pelo PRR \u00e9 incompat\u00edvel com o per\u00edodo t\u00e3o curto para a execu\u00e7\u00e3o\u201d dos investimentos.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, Viana do Castelo tem contratualizados mais de 82 milh\u00f5es de euros de investimento no PRR, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e infraestruturas.<\/p>\n
\u201cEstamos a trabalhar para que n\u00e3o se perca um c\u00eantimo desses mais de 82 milh\u00f5es de euros\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de hoje, o executivo municipal aprovou tamb\u00e9m, por unanimidade, a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para a abertura de procedimento e gest\u00e3o do contrato do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros na regi\u00e3o, decis\u00e3o que tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada, na sexta-feira, na Assembleia Municipal de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cTodas as assembleias municipais t\u00eam de aprovar o contrato interadministrativo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na CIM do Alto Minho para avan\u00e7ar [com o servi\u00e7o de transportes p\u00fablico que sirva dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo]. Espero que \u00e0 terceira seja de vez\u201d, disse Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
Em agosto, a CIM do Alto Minho cancelou o concurso do servi\u00e7o p\u00fablico de transportes porque a empresa vencedora \u201cn\u00e3o apresentou documentos de habilita\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o\u201d, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.<\/p>\n
Um primeiro concurso p\u00fablico internacional tinha sido lan\u00e7ado em mar\u00e7o e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente \u201cn\u00e3o respondeu a quest\u00f5es t\u00e9cnicas levantadas pelo j\u00fari\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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