Uma vig\u00edlia e manifesta\u00e7\u00e3o, na quarta-feira, em Ponte da Barca, pretende denunciar o caso “caricato” da conservat\u00f3ria que est\u00e1 sem conservadora desde julho de 2017.
\nArm\u00e9nio Maximino, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), disse hoje \u00e0 Lusa que, dada a aus\u00eancia da conservadora que venceu o concurso para o lugar, este continua “vago” desde julho de 2017.
\n“Em termos administrativos, o lugar dela \u00e9 na conservat\u00f3ria de Ponte da Barca, mas n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, efetivamente, a trabalhar. Est\u00e1 noutro s\u00edtio, em mobilidade, fazendo falta” afirmou hoje \u00e0 Lusa o, Arm\u00e9nio Maximino.
\nO sindicalista explicou que, “apesar de o concurso ter sido realizado e a vaga ter sido preenchida, a conservadora que ganhou o lugar n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, efetivamente, a prestar servi\u00e7o”.
\n“A nova conservadora tomou posse em julho 2017, mas nunca assumiu o lugar, nunca foi sequer aos servi\u00e7os de Ponte da Barca, porque o Instituto de Registos de Notariado (IRN) entendeu, entretanto, coloc\u00e1-la no arquivo central do Porto, onde existem j\u00e1 12 conservadoras”, denunciou.
\nSegundo aquele dirigente sindical, “o funcionamento da conservat\u00f3ria de Ponte da Barca tem sido assegurado pelos oficiais dos registos”, lamentando que a popula\u00e7\u00e3o daquele concelho do Alto Minho esteja “privada” de servi\u00e7os que “s\u00e3o da exclusiva compet\u00eancia da conservadora”.
\n“Toda a comunidade que recorre \u00e0 conservat\u00f3ria, desde advogados a solicitadores e cidad\u00e3os em geral, ficam prejudicados. Algu\u00e9m que se queira divorciar, obviamente, n\u00e3o o consegue fazer na conservat\u00f3ria porque n\u00e3o tem conservador”, especificou Arm\u00e9nio Maximino.
\nA vig\u00edlia e manifesta\u00e7\u00e3o “pac\u00edfica”, convocada para quarta-feira, entre as 08:00 e as 09:00, ir\u00e1 decorrer em frente da Conservat\u00f3ria do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca.
\nPara o STRN, a “situa\u00e7\u00e3o calamitosa da conservat\u00f3ria de Ponte da Barca deve-se, exclusivamente, \u00e0s m\u00e1s pol\u00edticas praticadas pelo IRN.
\nO IRN tutela as conservat\u00f3rias e, portanto, tem a gest\u00e3o dos recursos humanos. \u00c9 com a autoriza\u00e7\u00e3o do IRN que estas situa\u00e7\u00f5es vergonhosas acontecem”, acusou, garantindo que o caso “tamb\u00e9m \u00e9 do conhecimento da secret\u00e1ria de Estado e da ministra da Justi\u00e7a que d\u00e3o total coniv\u00eancia a este tipo de situa\u00e7\u00e3o”.
\n“Infelizmente, as pessoas concorreram para ir para um determinado lugar e depois, curiosamente, n\u00e3o v\u00e3o. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o com a qual n\u00e3o concordamos e, neste caso, os cidad\u00e3os do munic\u00edpio de Ponte da Barca est\u00e3o altamente prejudicados por esta decis\u00e3o errada”, refor\u00e7ou.
\n“O sindicato defende que as pessoas que concorrem devem ir trabalhar para os lugares para os quais concorreram, sem possibilidade de l\u00e1 sa\u00edrem. Infelizmente o IRN n\u00e3o entende assim, dando lugar a mobilidades opacas, de favorecimento de determinado tipo de pessoas em detrimento do que importa que \u00e9 o interesse publico e \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos cidad\u00e3os”.
\nSegundo Arm\u00e9nio Maximino, “dos cerca de cinco mil trabalhadores, entre oficiais de registos (4.200) e conservadores (800) existem, atualmente, 2.000 em mobilidade, n\u00e3o trabalham nos lugares a que pertencem”.
\nEm resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado hoje pela Lusa, fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a confirmou a coloca\u00e7\u00e3o da conservadora em Ponte da Barca, no \u00faltimo concurso para preenchimento de lugares publicado em dezembro de 2016, explicando que se “manteve em mobilidade, face \u00e0 impreter\u00edvel necessidade de continuar a assegurar fun\u00e7\u00f5es no Arquivo Central do Porto, onde j\u00e1 se encontrava, desde abril de 2016”.
\n“Manteve-se em mobilidade por forma a dar continuidade \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de atrasos dos in\u00fameros processos de nacionalidade, junto da equipa que integra”, adiantou aquela fonte.
\nA fonte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sublinhou que n\u00e3o se tratar de “uma situa\u00e7\u00e3o opaca nem desconhecida, recordando que esta op\u00e7\u00e3o constitui uma medida gestion\u00e1ria que compete ao IRN”.
\n“O IRN e a tutela entendem que as pessoas que concorrem aos concursos e ganham os lugares devem ir trabalhar para onde concorreram. Contudo, \u00e0s dire\u00e7\u00f5es dos organismos p\u00fablicos e \u00e0 do IRN neste caso concreto, cumpre tamb\u00e9m a boa gest\u00e3o de recursos humanos sempre que seja necess\u00e1rio dar resposta a raz\u00f5es imperiosas de gest\u00e3o do servi\u00e7o”, frisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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