A C\u00e2mara de Caminha aprovou, por unanimidade, uma mo\u00e7\u00e3o que exige ao Governo que, \u201csem mais demoras\u201d, avance com dragagens e execu\u00e7\u00e3o da obra de requalifica\u00e7\u00e3o do porto de Vila Praia de \u00c2ncora.<\/p>\n\n\n\n
A mo\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara de Caminha, \u201cinsta o Governo a dar continuidade, de forma urgente, a v\u00e1rios assuntos relacionados com o Porto de Vila Praia de \u00c2ncora, desde logo as dragagens j\u00e1 previstas, mas n\u00e3o executadas, o processo de requalifica\u00e7\u00e3o do Porto e a manuten\u00e7\u00e3o do edificado da Docapesca e apetrechos a ele associados\u201d.
Relativamente \u00e0 obra de reconfigura\u00e7\u00e3o do portinho, a autarquia defende \u201ca cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho de acompanhamento do processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a autarquia sublinha que \u201cem mar\u00e7o foi apresentada a maquete [para a reconfigura\u00e7\u00e3o do \u2018layout\u2019 de requalifica\u00e7\u00e3o do portinho], um trabalho profundo iniciado em 2021 com os pescadores e com todas as entidades t\u00e9cnicas e especializadas ligadas aos portos e \u00e0s pescas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto a solu\u00e7\u00e3o definitiva n\u00e3o chega, as dragagens imprescind\u00edveis para que os pescadores possam continuar a trabalhar em seguran\u00e7a, e j\u00e1 previstas oficialmente, n\u00e3o se realizaram, o que constitui preocupa\u00e7\u00e3o acrescida\u201d, sustenta a nota.<\/p>\n\n\n\n
A mo\u00e7\u00e3o, proposta pelo presidente da autarquia, Rui Lages, pretende ser \u201cum instrumento de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de press\u00e3o para garantir, com manifesta urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o das dragagens do porto de mar, conforme resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 35\/2024, de 04 de mar\u00e7o, por forma a que seja salvaguardada a navegabilidade no porto de mar em seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento reclama ainda a \u201cprossecu\u00e7\u00e3o do processo de requalifica\u00e7\u00e3o do porto, desde logo com o in\u00edcio do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), ainda no ano de 2024, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho de acompanhamento da interven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o das necess\u00e1rias e urgentes obras de manuten\u00e7\u00e3o do edificado da Docapesca em Vila Praia de \u00c2ncora e apetrechos a ele associados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a autarquia, as exig\u00eancias que constam da mo\u00e7\u00e3o s\u00e3o de \u201cespecial import\u00e2ncia para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico do concelho de Caminha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Este \u201c\u00e9 um investimento estrat\u00e9gico para a freguesia de Vila Praia de \u00c2ncora, para o concelho de Caminha e para a regi\u00e3o norte\u201d, sustenta, acrescentando que \u00e9 tamb\u00e9m \u201cum investimento urgente e necess\u00e1rio\u201d para a comunidade piscat\u00f3ria que \u201cdiariamente se confronta com constrangimentos de utiliza\u00e7\u00e3o do porto de mar, estando em causa a seguran\u00e7a de tripula\u00e7\u00f5es e embarca\u00e7\u00f5es \u2013 de forma direta – e de fam\u00edlias e economia a jusante \u2013 de forma indireta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O executivo municipal considera ainda justas as reivindica\u00e7\u00f5es por parte das associa\u00e7\u00f5es de pescadores, \u201ccom a exig\u00eancia da requalifica\u00e7\u00e3o do porto de mar, que visa melhorar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e operacionalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 17 de julho, a secret\u00e1ria de Estado das Pescas explicou que o Governo vai voltar a analisar o processo e avaliar a viabilidade de o Estudo de Impacto Ambiental ser submetido a uma nova candidatura para financiamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAquilo que foi anunciado, de em 2026 haver um projeto com algum avan\u00e7o, fica de alguma forma comprometido, porque estamos na estaca zero. Temos de olhar para o projeto de raiz\u201d, afirmou Cl\u00e1udia Monteiro de Aguiar.<\/p>\n\n\n\n
No Governo PS, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora passava pela constru\u00e7\u00e3o de um anteporto que devia estar conclu\u00eddo entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto atores pol\u00edticos locais, temos a miss\u00e3o, dir\u00edamos que a obriga\u00e7\u00e3o, de lutar para que os sucessivos compromissos para com o nosso territ\u00f3rio sejam de uma vez por todas assumidos e executados. N\u00e3o h\u00e1 mais tempo para estudar. Esta \u00e9 a hora de concretizar\u201d, l\u00ea-se ainda na mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O executivo demonstra \u201ctotal disponibilidade para cooperar, para dialogar, para promover os consensos necess\u00e1rios, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, na defesa intransigente dos interesses da comunidade que representa e da comunidade piscat\u00f3ria em particular\u201d.
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