O grupo parlamentar socialista na Assembleia da Rep\u00fablica recomendou ao Governo que avance com as dragagens necess\u00e1rias para a navegabilidade do porto de Vila Praia de \u00c2ncora, Caminha, e retome o processo de reconfigura\u00e7\u00e3o, com conclus\u00e3o prevista para 2026.<\/p>\n\n\n\n
Numa nota de imprensa divulgada hoje, os socialistas\u00a0 explicam que o projeto de resolu\u00e7\u00e3o pretende que o Governo \u201cretome o processo iniciado de reconfigura\u00e7\u00e3o do porto de mar de Vila Praia de \u00c2ncora, nomeadamente com in\u00edcio do Estudo de Impacto Ambiental no ano de 2024\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PS pretende, ainda, que o Governo \u201cdefina o calend\u00e1rio para as pr\u00f3ximas fases e aprove o respetivo financiamento plurianual de toda opera\u00e7\u00e3o\u201d da infraestrutura do distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a que a Lusa teve acesso, o grupo parlamentar socialista espera ainda que o executivo de Lu\u00eds Montenegro \u201cgaranta, com urg\u00eancia, a concretiza\u00e7\u00e3o das dragagens no porto de mar de Vila Praia de \u00c2ncora\u201d, de acordo com uma Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O PS diz mesmo ser \u201cfundamental que o Governo antecipe o calend\u00e1rio recentemente anunciado, que adia para o segundo trimestre de 2025 a dragagem desde porto, n\u00e3o garantindo assim, at\u00e9 l\u00e1, as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade e, mais grave ainda, a seguran\u00e7a da comunidade piscat\u00f3ria.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA problem\u00e1tica que envolve o Portinho n\u00e3o \u00e9 nova e, ao longo de muitos anos, a regi\u00e3o, o concelho e a comunidade piscat\u00f3ria t\u00eam vindo a reclamar, com toda a justi\u00e7a, uma solu\u00e7\u00e3o estrutural que permita proteger os pescadores e, com isso, fomentar um setor fundamental da economia local\u201d, refere os socialistas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Esta solu\u00e7\u00e3o, dizem, \u201cdificilmente passar\u00e1 por outro cen\u00e1rio que n\u00e3o seja o da reconfigura\u00e7\u00e3o do atual porto de mar, com vista a melhorar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e operacionalidade, reduzir o esfor\u00e7o de dragagem e melhorar a competitividade portu\u00e1ria e ribeirinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi precisamente esse o compromisso que, em 2021, o Governo assumiu: apresentar um Estudo de Reconfigura\u00e7\u00e3o, feito em di\u00e1logo permanente com o munic\u00edpio e com os pescadores da regi\u00e3o, e que culminou com a entrega, no in\u00edcio deste ano, de uma maquete, com a devida previs\u00e3o dos passos seguintes, calendarizados at\u00e9 2026, num investimento que rondaria os 15 milh\u00f5es de euros\u201d, resumem.<\/p>\n\n\n\n
O PS lembra que \u201cat\u00e9 l\u00e1, o compromisso assumido e concretizado foi o de realizar dragagens que, at\u00e9 existir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, garantem a navegabilidade no porto de mar e, sobretudo, a seguran\u00e7a de toda a comunidade piscat\u00f3ria\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar deste aparente consenso, com a nova legislatura s\u00e3o muitos os epis\u00f3dios pol\u00edticos conhecidos, mas poucos os compromissos assumidos\u201d, lamentam.
O PS defende que a comunidade piscat\u00f3ria \u201cn\u00e3o merece not\u00edcias enviesadas ou discuss\u00f5es pol\u00edticas secund\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMerece, sim, uma posi\u00e7\u00e3o comum no sentido de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, reassumindo compromissos e n\u00e3o empurrando para a frente calend\u00e1rios, financiamento e garantias com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o partido.<\/p>\n\n\n\n
Num assunto que \u201ctranscende diverg\u00eancias pol\u00edticas\u201d, o PS espera que \u201cseja refor\u00e7ada junto do Governo a prem\u00eancia e urg\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o no portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, seja a interven\u00e7\u00e3o conjuntural, seja a interven\u00e7\u00e3o estrutural\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 17 de julho, a secret\u00e1ria de Estado das Pescas explicou que o Governo vai voltar a analisar o processo e avaliar a viabilidade de o Estudo de Impacto Ambiental ser submetido a uma nova candidatura para financiamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAquilo que foi anunciado, de em 2026 haver um projeto com algum avan\u00e7o, fica de alguma forma comprometido, porque estamos na estaca zero. Temos de olhar para o projeto de raiz\u201d, afirmou Cl\u00e1udia Monteiro de Aguiar.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora passava pela constru\u00e7\u00e3o de um anteporto que deve estar conclu\u00eddo entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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