A aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento do territ\u00f3rio \u00e9 a \u201cmaior vulnerabilidade\u201d do pa\u00eds e os inc\u00eandios que afetaram o Norte e o Centro v\u00e3o repetir-se se deputados e governantes adiarem a tomada de decis\u00f5es, defende um especialista.<\/p>\n\n\n\n
Duarte Caldeira, presidente do Centro de Estudos e Interven\u00e7\u00e3o em Prote\u00e7\u00e3o Civil explicou \u00e0 Lusa que \u201ca aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento do territ\u00f3rio \u00e9 a causa central\u201d dos inc\u00eandios dos \u00faltimos dias e que s\u00e3o \u201cos deputados da Assembleia da Rep\u00fablica e os governantes que t\u00eam na m\u00e3o a possibilidade de alterar alguma coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO territ\u00f3rio tem sido o parente pobre dos sucessivos projetos de governa\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Tal n\u00e3o se deve \u201ca falta de conhecimento para incorporar nas decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d, mas ao facto de implicar \u201ccoragem, articula\u00e7\u00e3o de interesses, pensar mais no amanh\u00e3 do que no hoje\u201d, sustentou o especialista, que integrou a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente que estudou os inc\u00eandios de 2017 na Assembleia da Rep\u00fablica e baseia a avalia\u00e7\u00e3o nos \u201cestudos desenvolvidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto isto n\u00e3o for considerado como o problema dos problemas, vamos continuar a assistir ao que assistimos\u201d, disse, referindo-se aos fogos que afetaram desde domingo os distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, deixando sete mortos, dezenas de casas destru\u00eddas e mais de 121 mil hectares de \u00e1rea ardida.<\/p>\n\n\n\n
Para Duarte Caldeira, esta aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 \u201cum pecado original dos 50 anos da democracia portuguesa\u201d e a \u201ccausa de muitos dos problemas do pa\u00eds, n\u00e3o apenas ao n\u00edvel do risco, mas tamb\u00e9m do povoamento territorial e do desenvolvimento social do pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os inc\u00eandios florestais \u201cv\u00e3o continuar a existir\u201d, avisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto se mantiver a vulnerabilidade do territ\u00f3rio, o processo de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caricatura\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem percorrer o Norte e Centro do pa\u00eds v\u00ea casas dispersas em zonas de natureza florestal, muitas rodeadas de combust\u00edvel florestal, sem acessos, sem possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o de meios em caso de inc\u00eandio. A par disso, h\u00e1 o despovoamento de muitas partes do pa\u00eds, que continua a ser mat\u00e9ria de ret\u00f3rica\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre evolu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s os inc\u00eandios de 2017, o perito disse que, na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o \u201chouve alguns avan\u00e7os em alguns munic\u00edpios, nomeadamente na sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e numa boa fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de combust\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas, existe uma esmagadora maioria de munic\u00edpios onde o risco de inc\u00eandio \u00e9 grande\u201d, disse, apontando o dedo \u201ca casas envolvidas por vegeta\u00e7\u00e3o e mato\u201d e \u201caus\u00eancia de trabalho\u201d em estradas \u201cconcessionadas e nacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m na \u00e1rea do cadastro de propriedades \u00e9 preciso continuar a atuar, nomeadamente \u201cequacionando modelos de expropria\u00e7\u00e3o por interesse p\u00fablico\u201d para limpar terrenos quando os privados n\u00e3o o fazem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o pode continuar a prevalecer o direito de propriedade de quem n\u00e3o cumpre os seus deveres. E n\u00e3o h\u00e1 nenhum pagamento de multa que possa anular o dever de os propriet\u00e1rios eliminarem o combust\u00edvel\u201d para os fogos, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da resposta aos inc\u00eandios \u201cavan\u00e7ou-se significativamente\u201d na retirada, \u201cem tempo \u00fatil, da popula\u00e7\u00e3o de zonas em de perigo\u201d, designadamente fruto de \u201cuma evolu\u00e7\u00e3o muito significativa da atua\u00e7\u00e3o das autarquias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Registou-se igualmente evolu\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos bombeiros e na coordena\u00e7\u00e3o durante o combate.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe n\u00e3o tiv\u00e9ssemos evolu\u00eddo nada, haveria nestes inc\u00eandios muito mais mortos e n\u00e3o teria sido poss\u00edvel resolv\u00ea-los neste intervalo de tempo. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos inc\u00eandios era de 15 dias\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Menos positivo \u00e9 que, ap\u00f3s os inc\u00eandios de 2017, o projeto \u201cAldeia Segura\u201d tenha ficado \u201caqu\u00e9m do necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor falta de investimento, desde 2023 este programa entupiu no seu desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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