A taxa tur\u00edstica de Caminha, de 1,50 euros na \u00e9poca alta, entra em vigor na quinta-feira, n\u00e3o se aplica a reservas anteriores e o sistema vai estar \u201csob avalia\u00e7\u00e3o\u201d da autarquia, revelou hoje o presidente.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Caminha, Rui Lages (PS) indicou que \u201co n\u00famero de dormidas tem vindo a aumentar no concelho, o que coloca novos desafios, por exemplo na recolha de res\u00edduos\u201d, pelo que estava na altura de fazer a experi\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica.<\/p>\n
O regulamento da taxa tur\u00edstica de Caminha foi publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 05 de agosto, com a indica\u00e7\u00e3o de que entraria \u201cem vigor no m\u00eas seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o\u201d, pelo que a taxa come\u00e7a a ser cobrada a 5 de setembro, afirmou Rui Lages.<\/p>\n
O pagamento da taxa \u00e9 devido a partir dos 16 anos e limitado a um m\u00e1ximo de \u201csete noites seguidas\u201d.<\/p>\n
O valor \u00e9 de 1,50 euros na \u00e9poca alta e de um euro durante a \u00e9poca baixa.<\/p>\n
A taxa aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.<\/p>\n
Ficam isentos do pagamento peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de F\u00e1tima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite.<\/p>\n
Igualmente isentos ficam os \u201ccidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condi\u00e7\u00e3o\u201d, e \u201cantigos combatentes ou vi\u00fava\/vi\u00favo de antigo combatente que detenha o cart\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O mesmo se aplica a \u201ccidad\u00e3os cuja estadia seja motivada por situa\u00e7\u00f5es de despejo ou situa\u00e7\u00f5es que impliquem o desalojamento em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, devidamente comprovadas\u201d, ou que sejam \u201ctemporariamente instalados pelos organismos sociais p\u00fablicos do Estado e\/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou tur\u00edsticos\u201d.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o abrange ainda quem seja alojado por situa\u00e7\u00f5es \u201cde emerg\u00eancia social ou da prote\u00e7\u00e3o civil\u201d ou que, \u201cpor raz\u00f5es de conflito e deslocados dos seus pa\u00edses de origem\u201d, residam \u201ctemporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos servi\u00e7os respons\u00e1veis desse pedido de asilo\u201d.<\/p>\n
Entre as justifica\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o da taxa, o munic\u00edpio indica \u201cas estat\u00edsticas que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica nos \u00faltimos anos\u201d.
\n\u201cDesde 2013 at\u00e9 2022 o n\u00famero de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992 para 117.208, isto \u00e9, cresceu 249,42%\u201d, observa a c\u00e2mara.<\/p>\n
O regulamento indica ainda que a oferta hoteleira \u00e9 atualmente de \u201c512 quartos, 325 em instala\u00e7\u00f5es hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espa\u00e7o rural e de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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