A C\u00e2mara de Viana do Castelo declarou hoje a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o de 50 parcelas de terreno, por 326.460 euros, para a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte sobre o rio Lima, segundo edital publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/p>\n
Em julho, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal, anunciou que o processo de adjudica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da nova ponte foi contestado em tribunal por um concorrente.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre admitiu que, com o processo judicial, o investimento financiado pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) \u201cpode cair\u201d.<\/p>\n
\u201cPodemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre (PS).<\/p>\n
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milh\u00f5es de euros e um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 510 dias (cerca de um ano e meio), \u201ctem de ficar conclu\u00edda at\u00e9 dezembro de 2025\u201d, avisou o autarca.<\/p>\n
O edital hoje publicado em DR refere que a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica das expropria\u00e7\u00f5es abrange terrenos da Uni\u00e3o de Freguesias (UF) de Torre e Vila Mou, da UF de Cardielos e Serreleis, da UF de Subportela, Deocriste e Portela Suz\u00e3 e da UF de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leoc\u00e1dia e Moreira) e De\u00e3o, do concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cA execu\u00e7\u00e3o deste projeto implica a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas integradas na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Viana do Castelo, conforme delimita\u00e7\u00e3o aprovada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros (\u2026)\u201d, adianta o edital.<\/p>\n
Segundo o documento, a constru\u00e7\u00e3o da nova ponte, \u201cenvolve, assim, a afeta\u00e7\u00e3o de 45.347 metros quadrados(m2) de solo integrado na REN, nos sistemas de sapais, zonas h\u00famidas, zonas amea\u00e7adas pelas cheias, estu\u00e1rios e leitos de cursos de \u00e1gua, algumas das quais sobrepostas\u201d, sendo que 21.505 m2 ser\u00e3o impermeabilizados.<\/p>\n
De acordo com um parecer da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto \u00e9 compat\u00edvel com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face \u00e0 sua natureza, n\u00e3o existe alternativa de localiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o afete solos integrados em REN.<\/p>\n
A quarta ponte sobre o rio Lima, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, ter\u00e1 uma extens\u00e3o total aproximada de 1,95 quil\u00f3metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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