O segundo concurso para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado, revelaram \u00e0 Lusa v\u00e1rios autarcas do distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
O procedimento internacional de 21,6 milh\u00f5es de euros, lan\u00e7ado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que integra os dez munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo, foi vencido pela NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e, ap\u00f3s um contencioso judicial, no in\u00edcio de agosto a CIM recebeu do tribunal luz verde para avan\u00e7ar com a adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os autarcas ouvidos pela Lusa, que tamb\u00e9m integram a CIM, preferiram n\u00e3o ser identificados e remeteram esclarecimentos para o presidente daquela entidade, Manoel Batista, que n\u00e3o respondeu \u00e0s v\u00e1rias chamadas e mensagens da ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Um dos presidentes de c\u00e2mara referiu que foi hoje decidido, em reuni\u00e3o da CIM, avan\u00e7ar com um terceiro concurso, o que apenas poder\u00e1 acontecer depois de o procedimento ser aprovado por cada uma das dez assembleias municipais de dezembro, faltando depois um novo visto do Tribunal de Contas.<\/p>\n
Foi ainda referido por um autarca que a empresa vencedora do concurso n\u00e3o apresentou os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n
Contactada pela Lusa, a NEX Continental Holdings, indicou, numa resposta escrita, nada ter a comentar.<\/p>\n
A 9 de agosto, a CIM do Alto Minho revelou que ia avan\u00e7ar para a assinatura dos contratos tendo em vista a concess\u00e3o, \u00e0 operadora Alsa, do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo que formam a CIM foi divulgada num comunicado em que se explica que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) levantou \u201co efeito suspensivo que tinha sido imposto devido a a\u00e7\u00f5es de contencioso pr\u00e9-contratual\u201d.<\/p>\n
\u201cAs condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o agora reunidas para a assinatura dos contratos e a continua\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites necess\u00e1rios\u201d, resumiu a CIM do Alto Minho.<\/p>\n
Com o levantamento do efeito suspensivo, \u201cest\u00e3o agora reunidas as condi\u00e7\u00f5es para a assinatura dos contratos com o NEX Continental Holdings [conhecida como Alsa] e para os subsequentes tr\u00e2mites administrativos\u201d, disse a CIM.<\/p>\n
\u201cEsta decis\u00e3o permitir\u00e1 que os munic\u00edpios do Alto Minho avancem com a implementa\u00e7\u00e3o do novo servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, que \u00e9 fundamental para a melhoria da acessibilidade e conectividade da regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A operadora Nex Continental Holdings venceu o segundo concurso p\u00fablico da CIM para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, lan\u00e7ado em novembro de 2023.<\/p>\n
Contudo, em maio de 2024 o grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do TAFP, ap\u00f3s terem sido notificadas das decis\u00f5es de adjudica\u00e7\u00e3o e da aprova\u00e7\u00e3o da minuta do contrato.<\/p>\n
Tendo por base \u201ca import\u00e2ncia do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico para o interesse p\u00fablico, os munic\u00edpios e a CIM Alto Minho requereram ao TAFP o levantamento do efeito suspensivo\u201d.<\/p>\n
Um primeiro concurso p\u00fablico internacional tinha sido lan\u00e7ado em mar\u00e7o e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente \u201cn\u00e3o respondeu a quest\u00f5es t\u00e9cnicas levantadas pelo j\u00fari\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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