A taxa tur\u00edstica municipal de Viana do Castelo come\u00e7a a ser cobrada na ter\u00e7a-feira, sendo de 1,50 euros at\u00e9 31 de outubro e de um euro na \u00e9poca baixa (01 de novembro a 30 de abril).<\/p>\n\n\n\n
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em fevereiro, que determina a isen\u00e7\u00e3o de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo primeiro ano de vig\u00eancia do Regulamento, os empreendimentos tur\u00edsticos e estabelecimentos de alojamento local (\u2026), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publica\u00e7\u00e3o do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses h\u00f3spedes o pagamento da taxa tur\u00edstica\u201d, refere a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, a \u201ctaxa de dormida \u00e9 devida por h\u00f3spede, com idade superior a 16 anos, e por noite, at\u00e9 a um m\u00e1ximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o abrangidas pela taxa as dormidas \u201cem qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos tur\u00edsticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Isentos do pagamento ficam os h\u00f3spedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da c\u00e2mara, por motivos de sa\u00fade, os portadores de defici\u00eancia, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por raz\u00f5es de conflito e deslocados dos seus pa\u00edses de origem, residem temporariamente em Portugal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementa\u00e7\u00e3o da taxa tur\u00edstica com \u201co aumento significativo do n\u00famero de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021\u201d, e o aumento de h\u00f3spedes e dormidas no concelho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs estat\u00edsticas demonstram um crescimento significativo nos \u00faltimos anos, nomeadamente, no que se refere ao n\u00famero de h\u00f3spedes e dormidas, no per\u00edodo de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a autarquia, \u201cimporta fortalecer o investimento na \u00e1rea, de modo a corresponder \u00e0s necessidades e exig\u00eancias do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de servi\u00e7os e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino tur\u00edstico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustent\u00e1vel, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus mun\u00edcipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a aloca\u00e7\u00e3o desses recursos de forma equilibrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio sustenta ainda que o crescimento do setor \u201cnecessita de uma forte aposta na promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica como princ\u00edpio de consolida\u00e7\u00e3o do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esfor\u00e7o pode ser cofinanciado pelos pr\u00f3prios turistas, uma vez que s\u00e3o os grandes benefici\u00e1rios destes servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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