A taxa tur\u00edstica de Caminha, de 1,50 euros na \u00e9poca alta, entra em vigor em setembro e isenta de pagamento peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de F\u00e1tima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite.<\/p>\n
O regulamento, publicado hoje no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, explica que \u201co regulamento [\u2026] entra em vigor no m\u00eas seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o [\u2026], n\u00e3o se aplicando \u00e0s reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data\u201d.<\/p>\n
O pagamento da taxa \u00e9 devido a partir dos 16 anos e limitado a um m\u00e1ximo de \u201csete noites seguidas\u201d.<\/p>\n
O valor \u00e9 de um euro durante a \u00e9poca baixa e aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.<\/p>\n
No regulamento, descreve-se que a taxa \u00e9 ainda devida pelas \u201cdormidas remuneradas\u201d em hot\u00e9is, pousadas, hot\u00e9is-apartamentos, aldeamento e apartamentos tur\u00edsticos, bem como empreendimentos de turismo de habita\u00e7\u00e3o ou de turismo no espa\u00e7o rural.<\/p>\n
Ficam isentos do pagamento \u201ccidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condi\u00e7\u00e3o\u201d, e \u201cantigos combatentes ou vi\u00fava\/vi\u00favo de antigo combatente que detenha o cart\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O mesmo se aplica a \u201ccidad\u00e3os cuja estadia seja motivada por situa\u00e7\u00f5es de despejo ou situa\u00e7\u00f5es que impliquem o desalojamento em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, devidamente comprovadas\u201d, ou que sejam \u201ctemporariamente instalados pelos organismos sociais p\u00fablicos do Estado e\/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou tur\u00edsticos\u201d.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o abrange ainda quem seja alojado por situa\u00e7\u00f5es \u201cde emerg\u00eancia social ou da prote\u00e7\u00e3o civil\u201d ou que, \u201cpor raz\u00f5es de conflito e deslocados dos seus pa\u00edses de origem\u201d, residam \u201ctemporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos servi\u00e7os respons\u00e1veis desse pedido de asilo\u201d.<\/p>\n
Em igual situa\u00e7\u00e3o ficam, na primeira noite, \u201ccidad\u00e3os cuja estadia resulta de peregrina\u00e7\u00e3o, nomeadamente a Santiago de Compostela ou F\u00e1tima, desde que devidamente comprovado\u00a0 por credencial\/passaporte\/document
Entre as justifica\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o da taxa, o munic\u00edpio indica \u201cas estat\u00edsticas que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n
\u201cDesde 2013 at\u00e9 2022 o n\u00famero de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992 para 117.208, isto \u00e9, cresceu 249,42%\u201d, observa a c\u00e2mara.<\/p>\n
O regulamento indica ainda que a oferta hoteleira \u00e9 atualmente de \u201c512 quartos, 325 em instala\u00e7\u00f5es hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espa\u00e7o rural e de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cO forte investimento no turismo revela-se estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f3mico-social da regi\u00e3o e tem demonstrado ser um forte impulsionador do tecido empresarial e consequentemente da cria\u00e7\u00e3o de emprego, com um impacto ineg\u00e1vel na atividade econ\u00f3mica de modo geral e, mais concretamente, na oferta tur\u00edstica\u201d, refere.<\/p>\n
Assim, \u201ctorna-se imperioso criar mais e melhores condi\u00e7\u00f5es para quem visita este concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o com\u00e9rcio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como \u00e9 o caso do ambiente e a limpeza urbana\u201d, argumenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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