A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, os termos de um contrato de investimento a estabelecer entre o munic\u00edpio e uma empresa da \u00e1rea da serralharia metalomec\u00e2nica que pretende investir mais de 1,1 milh\u00f5es de euros no concelho.<\/p>\n
De acordo com a proposta hoje aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, a empresa Ruben Silva \u2013 Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, com sede na freguesia de Darque, pretende implementar \u201cuma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o industrial\u201d designada \u2018Construction 2.0 ou Off Site Building\u2019 \u2013 constru\u00e7\u00e3o fora do local.<\/p>\n
Trata-se de \u201cum sistema construtivo que passa por projetar, planear e pr\u00e9-fabricar diferentes elementos de constru\u00e7\u00e3o num espa\u00e7o (por exemplo, uma f\u00e1brica) e reuni-los para uma r\u00e1pida montagem no local\u201d.<\/p>\n
De acordo com o contrato, \u201ca empresa compromete-se a manter a sede social no concelho por um prazo nunca inferior a dez anos, concretizar o investimento previsto no prazo m\u00e1ximo de um ano, empregar na unidade industrial um n\u00famero de trabalhadores igual ou superior a quatro, realizar um investimento financeiro, no conjunto do projeto industrial, superior a 1.100.000 euros, entre outras obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O munic\u00edpio \u201ccompromete-se a apoiar e acompanhar o projeto de investimento, nomeadamente atrav\u00e9s da agiliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento, cooperar com a empresa, tendo em vista a boa execu\u00e7\u00e3o do contrato de investimento\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m daqueles apoios, a empresa ir\u00e1 beneficiar das medidas previstas no regulamento municipal de reconhecimento de benef\u00edcios fiscais associados aos impostos municipais e incentivos \u00e0 atividade econ\u00f3mica, aprovados pela autarquia em janeiro \u00faltimo.<\/p>\n
A empresa \u201cvai beneficiar de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, bem como demais taxas que sejam devidas por altera\u00e7\u00f5es\/aditamentos ao projeto, exceto as taxas de compensa\u00e7\u00e3o, nos termos previstos no regulamento municipal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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