A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje abrir um concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de 17 autocarros el\u00e9tricos, pelo pre\u00e7o base de 7,15 milh\u00f5es de euros, para garantir a partir de 2025 o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte urbano.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que inclui a autoriza\u00e7\u00e3o da despesa no or\u00e7amento para 2025, foi tomada com os votos contra dos vereadores do PSD, CDS-PP e do independente Eduardo Teixeira, que manifestaram receio quanto \u201cimpacto financeiro nos cofres do munic\u00edpio\u201d e dos \u201criscos\u201d que a opera\u00e7\u00e3o representa, alegando n\u00e3o terem dados \u201csuficientemente escorredores para acompanhar a medida\u201d.<\/p>\n
A abertura do concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o dos 17 autocarros, que recolheu o voto favor\u00e1vel da vereadora da CDU, \u00e9 fundamentada com um estudo econ\u00f3mico-financeiro dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico de passageiros.<\/p>\n
O estudo custo-benef\u00edcio, apresentado pela vereadora da Mobilidade, Fab\u00edola Oliveira, indica que \u201cos cen\u00e1rios [de continuidade da concess\u00e3o ou de internalizar o servi\u00e7o na C\u00e2mara] s\u00e3o favor\u00e1veis para o munic\u00edpio se assumir como operador interno, com ou sem financiamento\u201d do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n
\u201cA op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para o munic\u00edpio ser\u00e1 a de optar pela op\u00e7\u00e3o 3, a de internalizar a opera\u00e7\u00e3o e recorrer ao cofinanciamento do PRR\u201d, refere o estudo preliminar a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, salientou que \u201cas condi\u00e7\u00f5es de partida\u201d para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo custo-benef\u00edcio do servi\u00e7o de transportes \u201cs\u00e3o as mesmas para a op\u00e7\u00e3o de internaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, como de continuidade da concess\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O autarca socialista sublinhou que \u201cos dados que permitiram a realiza\u00e7\u00e3o do estudo foram fornecidos pelo atual operador\u201d, adiantando ser uma \u201cevid\u00eancia clara que, em qualquer circunst\u00e2ncia, o esfor\u00e7o financeiro do er\u00e1rio publico \u00e9 sempre inferior em 50%\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre garantiu que a decis\u00e3o de internalizar o servi\u00e7o de transportes urbanos \u201cn\u00e3o \u00e9 contra ningu\u00e9m\u201d (referindo-se ao operador que det\u00e9m a concess\u00e3o), mas \u201cpelos vianenses e pelo ambiente\u201d, indo ao encontro \u201cda estrat\u00e9gia de descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d defendida pela autarquia.<\/p>\n
O atual contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o munic\u00edpio e a Transcunha – Transportes Rodovi\u00e1rios de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura p\u00fablica, em 2015, e termina em setembro de 2025.<\/p>\n
O concurso p\u00fablico internacional para a compra das viaturas est\u00e1 distribu\u00eddo por tr\u00eas lotes, sendo o primeiro relativo a 10 autocarros \u2018standard\u2019 (10-12,5 metros de comprimento), no valor de 4.700.000 euros, o segundo a cinco autocarros \u2018midi\u2019 (7-8,5 metros) or\u00e7ados em 1.899.000 euros e dois \u2018mini\u2019 (com at\u00e9 6 metros de comprimento), num investimento de 558.000 euros.<\/p>\n
Segundo a proposta hoje aprovada, \u201co munic\u00edpio de Viana do Castelo pretende desenvolver a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Green Bus\u2019 de modo a instaurar um servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros da sua responsabilidade totalmente constitu\u00eddo por autocarros limpos\u201d, tendo apresentado uma candidatura no \u00e2mbito do programa de descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos (do PRR).<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 continuar a prestar o servi\u00e7o j\u00e1 anteriormente estabelecido com os seus mun\u00edcipes, mantendo as sete linhas j\u00e1 existentes, desenvolvendo e melhorando-o com a cria\u00e7\u00e3o de duas novas linhas e com a modifica\u00e7\u00e3o de uma das j\u00e1 existentes, de modo a prestar um melhor servi\u00e7o aos utilizadores dos transportes p\u00fablicos e corresponder \u00e0s suas necessidades e estilos de vida\u201d, sustenta a proposta.<\/p>\n
Em junho, a C\u00e2mara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a explora\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na \u00e1rea urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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