A secret\u00e1ria de Estado das Pescas afirmou\u00a0 que o projeto de requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, Caminha, \u00e9 uma \u201caposta\u201d do governo mas \u201cest\u00e1 na estaca zero\u201d, com a data de arranque dos trabalhos \u201ccomprometida\u201d.<\/p>\n
\u201cVamos voltar a analisar e tentar fazer com que tenha viabilidade para ser proposta uma nova candidatura a financiamento [do EIA – Estudo de Impacto Ambiental].<\/p>\n
Aquilo que foi anunciado, de em 2026 haver um projeto com algum avan\u00e7o, fica de alguma forma comprometido, porque estamos na estaca zero. Temos de olhar para o projeto de raiz\u201d, afirmou Cl\u00e1udia Monteiro de Aguiar, referindo-se aos prazos avan\u00e7ados pelo anterior governo socialista para esta empreitada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
De acordo com a governante, \u201cn\u00e3o \u00e9 que [o projeto para o portinho] deixe de ser uma prioridade para o Governo, mas o que foi apresentado n\u00e3o estava nos melhores moldes\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos com esse processo em an\u00e1lise porque para n\u00f3s \u00e9 uma aposta que deve ser feita\u201d, observou, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas a prop\u00f3sito de uma visita a Viana do Castelo.<\/p>\n
Cl\u00e1udia Aguiar notou que \u201co projeto vem de tr\u00e1s com algumas incongru\u00eancias porque a candidatura ao MAR 2030 [relativa ao EIA] est\u00e1 indeferida\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto que, de alguma forma, n\u00e3o foi bem constru\u00eddo do de in\u00edcio, sen\u00e3o n\u00e3o tinha sido retirado pelo benefici\u00e1rio\u201d, indicou.<\/p>\n
O compromisso do atual governo \u00e9, por isso, analisar o processo, para tentar perceber \u201ccomo olhar para o projeto, recandidatando-o a financiamento\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 a necessidade de fazer o EIA. Ainda que esse EIA seja candidatado, h\u00e1 um longo processo. O financiamento do projeto \u00e9 uma fase ainda posterior, que tem de ser feito em parceria com a c\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, ver que tipo de financiamento pode existir do PRR ou do Or\u00e7amento de Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Caminha disse ter recebido do governo a garantia de pretender avan\u00e7ar com a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora e encontrar as linhas de financiamento necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cO Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expect\u00e1vel. N\u00e3o obstante, a secret\u00e1ria de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avan\u00e7aria e que envolveria todos os esfor\u00e7os para encontrar as linhas de financiamento necess\u00e1rias para cumprir este objetivo\u201d, descreveu a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a prop\u00f3sito de uma reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira com a governante.<\/p>\n
O presidente da autarquia, Rui Lages (PS) disponibilizou-se para \u201ccriar um grupo de trabalho que envolva a C\u00e2mara Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores, a DGRM [Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos], DOCAPESCA e o pr\u00f3prio Governo para ver este projeto conclu\u00eddo\u201d.<\/p>\n
Em dezembro, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora passava pela constru\u00e7\u00e3o de um anteporto que deve estar conclu\u00eddo entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
\u201cEsperamos lan\u00e7ar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos ser\u00e1 sempre o prazo m\u00ednimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poder\u00e1 estar conclu\u00eddo em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029\/2030\u201d, indicou.<\/p>\n
Em dezembro, previa-se a prepara\u00e7\u00e3o de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), atrav\u00e9s do Mar 2030, segundo acrescentou o respons\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cAntes do fim de 2024 n\u00e3o estaremos em condi\u00e7\u00f5es de ter o projeto de execu\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento\u201d, observou Jos\u00e9 Sim\u00e3o.<\/p>\n
O assoreamento no portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, que conta com pouco mais de 20 embarca\u00e7\u00f5es de pesca tradicional e uma centena de pescadores, \u00e9 um problema recorrente devido \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do portinho, constru\u00eddo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
Estima-se que a atividade piscat\u00f3ria envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de \u00c2ncora, da pesca propriamente dita \u00e0 venda ou restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A secret\u00e1ria de Estado das Pescas afirmou\u00a0 que o projeto de requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, Caminha, \u00e9 uma \u201caposta\u201d do governo mas \u201cest\u00e1 na estaca zero\u201d, com a data de arranque dos trabalhos \u201ccomprometida\u201d. \u201cVamos voltar a analisar e tentar fazer com que tenha viabilidade para ser proposta uma nova candidatura […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":99657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[21,27],"class_list":["post-108967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-economia","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n