A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje adjudicar por 8,9 milh\u00f5es de euros a constru\u00e7\u00e3o do novo acesso rodovi\u00e1rio da zona industrial do Vale do Neiva ao n\u00f3 da Autoestrada (A) 28, dando cumprimento a uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o do executivo, o presidente da autarquia, Lu\u00eds Nobre (PS), explicou que o primeiro procedimento tinha sido alvo de contesta\u00e7\u00e3o em tribunal por parte do concorrente colocado em segundo lugar, que apresentara a proposta \u201cmais alta\u201d e que, devido a \u201cdificuldades na clarifica\u00e7\u00e3o\u201d de \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es de escrita\u201d, a autarquia decidiu avan\u00e7ar com um segundo procedimento, que estava em curso e vai ser suspenso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o autarca, o tribunal condenou a C\u00e2mara a adjudicar a proposta ao concorrente colocado em segundo lugar no primeiro concurso, pelo que o executivo tomou hoje essa decis\u00e3o, com os votos favor\u00e1veis do PS, PSD, do vereador independente Eduardo Teixeira e com a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP e da CDU.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lu\u00eds Nobre, a proposta que segue para adjudica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,9 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o presidente da C\u00e2mara lamentou a decis\u00e3o porque a \u201cadjudica\u00e7\u00e3o no segundo concurso era mais barata em 200 mil euros\u201d para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe adjudic\u00e1ssemos no segundo ato era mais ben\u00e9fico para o er\u00e1rio p\u00fablico. O tribunal decidiu adjudicar \u00e0 proposta mais alta do primeiro concurso. O munic\u00edpio sai prejudicado porque n\u00e3o adjudica \u00e0 empresa com a proposta mais baixa\u201d, observou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n\n\n\n
O autarca explicou que, estando em causa \u201cum conflito pr\u00e9-contratual, n\u00e3o \u00e9 objeto de recurso\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A obra inicia-se quando obtiver o visto do Tribunal de Contas, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Viana do Castelo abriu em mar\u00e7o o segundo concurso p\u00fablico internacional para a constru\u00e7\u00e3o do novo acesso rodovi\u00e1rio da zona industrial do vale do Neiva ao n\u00f3 da A28, pelo pre\u00e7o base de 9,3 milh\u00f5es de euros, de acordo com o aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A abertura do concurso foi aprovada em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o de um primeiro procedimento, por exclus\u00e3o das propostas dos tr\u00eas concorrentes que \u201cn\u00e3o cumpriam todas as condi\u00e7\u00f5es do caderno de encargos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O concurso p\u00fablico apresenta como \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao anterior a redu\u00e7\u00e3o de 18 para 14 meses do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra e um aumento em cerca de 270 mil euros do pre\u00e7o base, que passou de 9.074.117 euros para os 9.344.403 euros, mais IVA.
Na ocasi\u00e3o, Lu\u00eds Nobre indicou que o refor\u00e7o visava fazer face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra que vai implicar a contrata\u00e7\u00e3o de mais meios humanos e t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o, financiada a 100% pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n\n\n\n
O novo acesso rodovi\u00e1rio entre o Vale do Neiva e a A28 ir\u00e1 ligar as zonas empresariais\/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvar\u00e3es ao ICI\/A28 e EN103\/EN13, no n\u00f3 da zona industrial de Neiva.<\/p>\n\n\n\n
A nova via rodovi\u00e1ria vai ainda eliminar pontos negros e a circula\u00e7\u00e3o condicionada para ve\u00edculos pesados no interior da freguesia de Alvar\u00e3es, melhorando a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em todo o Vale do Neiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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