O presidente da C\u00e2mara de Caminha disse hoje ter recebido do Governo a garantia de pretender avan\u00e7ar com a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora e encontrar as linhas de financiamento necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo encontra-se a laborar no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o do Porto, estando este processo mais atrasado do que o expect\u00e1vel. N\u00e3o obstante, a Secret\u00e1ria de Estado das Pescas deu a garantia de que o processo avan\u00e7aria e que envolveria todos os esfor\u00e7os para encontrar as linhas de financiamento necess\u00e1rias para cumprir este objetivo\u201d, descreve a autarquia do distrito de Viana do Castelo, em comunicado a prop\u00f3sito de uma reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira com a governante.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da autarquia, Rui Lages (PS), disponibilizou-se para \u201ccriar um grupo de trabalho que envolva a c\u00e2mara municipal, a Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores, a DGRM [Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos], DOCAPESCA e o pr\u00f3prio Governo para ver este projeto conclu\u00eddo\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 passaram muito governos com este dossi\u00ea nas m\u00e3os, j\u00e1 tivemos muitas promessas, n\u00e3o queremos agora morrer na praia”, referiu o autarca, citado na nota de imprensa.
Lages manifestou-se \u201cesperan\u00e7ado em conseguir concretizar este projeto para Vila Praia de \u00c2ncora\u201d, um \u201ccompromisso assumido pelo anterior Governo e, bem assim, pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos – DGRM e DOCAPESCA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA necessidade de termos um porto de mar apto, funcional, seguro e atrativo para a comercializa\u00e7\u00e3o do nosso pescado \u00e9 fundamental para o nosso territ\u00f3rio. Estou ao lado da minha comunidade piscat\u00f3ria, da nossa Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Vila Praia de \u00c2ncora que, durante d\u00e9cadas tem lutado por ver o Porto de Mar requalificado e apto a servir os pescadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outro dos temas abordados na reuni\u00e3o foi o \u201celevado grau de assoreamento em que se encontra o Rio Minho, principalmente no seu estu\u00e1rio, o que tem vindo a condicionar a atividade piscat\u00f3ria, o desenvolvimento do turismo mar\u00edtimo e n\u00e1utica de recreio e, bem assim, a prontid\u00e3o de resposta por parte das autoridades de salvamento mar\u00edtimo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a c\u00e2mara, ficou acordada uma nova reuni\u00e3o \u201cdentro de alguns meses para fazer o ponto de situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalifica\u00e7\u00e3o do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora passava pela constru\u00e7\u00e3o de um anteporto a ser conclu\u00eddo entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsperamos lan\u00e7ar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos ser\u00e1 sempre o prazo m\u00ednimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poder\u00e1 estar conclu\u00eddo em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029\/2030\u201d, indicou na altura.<\/p>\n\n\n\n
A proposta encontrada para melhorar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o no acesso ao porto de pesca \u201cn\u00e3o ficar\u00e1 abaixo dos 15 milh\u00f5es de euros\u201d e ter\u00e1 de ser candidatada a financiamento, explicou, na ocasi\u00e3o, Jos\u00e9 Sim\u00e3o, da DGRM.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, previa-se a prepara\u00e7\u00e3o de uma candidatura para o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), atrav\u00e9s do Mar 2030, segundo acrescentou o respons\u00e1vel, explicando que os nove meses seguintes seriam dedicados \u00e0 parte burocr\u00e1tica, nomeadamente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do EIA.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes do fim de 2024 n\u00e3o estaremos em condi\u00e7\u00f5es de ter o projeto de execu\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo, de ter a totalidade do montante da obra apurado e de estar a preparar a candidatura para financiamento\u201d, observou Jos\u00e9 Sim\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O assoreamento no portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, que conta com pouco mais de 20 embarca\u00e7\u00f5es de pesca tradicional e uma centena de pescadores, \u00e9 um problema recorrente devido \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do portinho, constru\u00eddo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que a atividade piscat\u00f3ria envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de \u00c2ncora, da pesca propriamente dita \u00e0 venda ou restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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