O processo de adjudica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da nova ponte sobre o rio Lima est\u00e1 em tribunal e o investimento, financiado pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), \u201cpode cair\u201d, disse hoje o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo.<\/p>\n
\u201cPodemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre (PS), em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo.<\/p>\n
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milh\u00f5es de euros e um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 510 dias (cerca de um ano e meio) \u201ctem de ficar conclu\u00edda at\u00e9 dezembro de 2025\u201d, avisou o autarca, explicando que a decis\u00e3o de adjudicar foi contestada em tribunal pelos concorrentes.<\/p>\n
Nobre adiantou que os atos formais da empreitada est\u00e3o \u201csuspensos devido ao processo judicial\u201d e que a autarquia vai \u201cpedir a suspens\u00e3o do processo judicial para o processo concursal poder avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n
A 4 de junho, a maioria socialista na C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou a adjudica\u00e7\u00e3o, por mais de 20,6 milh\u00f5es de euros, da constru\u00e7\u00e3o da quarta ponte sobre o rio Lima que ter\u00e1 de estar conclu\u00edda at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n
O contrato de adjudica\u00e7\u00e3o, aprovado em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal, recolheu os votos contra do CDS-PP e a absten\u00e7\u00e3o do PSD, CDU e do vereador Eduardo Teixeira.<\/p>\n
De acordo com a minuta do contrato, a empreitada, financiada pelo PRR, foi adjudicada \u00e0 empresa Alberto Couto Alves, SA, com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 510 dias.<\/p>\n
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, ter\u00e1 uma extens\u00e3o total aproximada de 1,95 quil\u00f3metros.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da empreitada prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de 45.347 metros quadrados de solo integrado na Rede Ecol\u00f3gica Nacional (REN), nos sistemas de sapais, zonas h\u00famidas, zonas amea\u00e7adas pelas cheias, estu\u00e1rios e leitos de cursos de \u00e1gua, algumas das quais sobrepostas \u2014 dos quais 21.505 metros quadrados ser\u00e3o impermeabilizados\u201d.<\/p>\n
De acordo com \u201cum parecer da CCDR-N, o projeto \u00e9 compat\u00edvel com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face \u00e0 sua natureza, n\u00e3o existe alternativa de localiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o afete solos integrados em REN\u201d.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da nova ponte foi aprovada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Viana do Castelo em 05 de janeiro, pela maioria PS, tendo visto reconhecida, pelo anterior Governo PS, como a\u00e7\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico para viabilizar a sua constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de REN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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