A cooperativa de pescadores VianaPesca, de Viana do Castelo, acusou hoje a GNR de denegrir a imagem da pesca nacional num comunicado sobre a apreens\u00e3o de 53 toneladas de carne de tubar\u00e3o-azul onde foram omitidos “factos relevantes”.<\/p>\n
\u201cO comunicado est\u00e1 desfasado no tempo. Apesar de ser datado do dia 26, omite factos relevantes que est\u00e3o a denegrir a imagem do setor da pesca nacional, procurando apenas demonstrar e valorizar a interven\u00e7\u00e3o da Unidade Controlo Costeiro (UCC) do Porto em colabora\u00e7\u00e3o com o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF)\u201d, refere a VianaPesca, em comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Segundo a cooperativa, o pescado em causa ficou apreendido provisoriamente para fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo sido identificada qualquer esp\u00e9cie proibida, ao contr\u00e1rio das suspeitas, e as 53 toneladas de tubar\u00e3o-azul (tubar\u00e3o-tintureira) foram devolvidas ao armador para serem comercializadas.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um comunicado, emitido na quarta-feira, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) relativo \u00e0 apreens\u00e3o de 53 toneladas de carne de tubar\u00e3o-azul, uma esp\u00e9cie protegida, no Porto de Leix\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com um comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o Comando Territorial do Porto da GNR apreendeu o pescado no dia 19 de junho, que havia sido capturado por uma embarca\u00e7\u00e3o portuguesa ao longo do Atl\u00e2ntico-sul.<\/p>\n
A apreens\u00e3o surgiu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR do Porto com o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Alf\u00e2ndega do Porto.<\/p>\n
Contactado pela Lusa, fonte da GNR do Porto explicou que a informa\u00e7\u00e3o contida no comunicado \u00e9 correta, \u00e9 publicada com base nos dados da ocorr\u00eancia, como acontece em todos os comunicados, mas sem \u2018follow up\u2019 da decis\u00e3o administrativa\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel que, enquanto decorre o mecanismo interno de aprova\u00e7\u00e3o de comunicados, pela Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (DCRP), a autoridade administrativa, no caso o ICNF, tenha tomado alguma decis\u00e3o, que n\u00e3o corresponda \u00e0 informa\u00e7\u00e3o inicial da opera\u00e7\u00e3o onde a Guarda participou\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A fonte admitiu que o feriado de segunda-feira, no Porto, tamb\u00e9m tenha atrasada a divulga\u00e7\u00e3o do comunicado, na quarta-feira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9, nunca foi, nosso h\u00e1bito omitir o que quer que seja. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tratamento discriminat\u00f3rio\u201d, vincou.<\/p>\n
A cooperativa pretende ver esclarecido o \u201clado mais completo dos factos, enquanto aguarda a emiss\u00e3o\/publica\u00e7\u00e3o de um aditamento ao comunicado inicial da GNR \u2013 Comando Territorial do Porto, a clarificar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, por considerar que “al\u00e9m de omitir a express\u00e3o relevante apreens\u00e3o cautelar, nada diz sobre a conclus\u00e3o do ato inspetivo\u201d, destaca.<\/p>\n
A fonte da GNR disse que ir\u00e1 questionar a DCRP sobre a publica\u00e7\u00e3o de um aditamento ao comunicado.<\/p>\n
Segundo a cooperativa de pesca, com mais de 560 empresas associadas, \u201ctodo o pescado transportado em contentores desde Cabo Verde e descarregado no porto de Leix\u00f5es ficou apreendido provisoriamente ou de forma cautelar para fiscaliza\u00e7\u00e3o, por suspeitas levantadas pelo ICNF, de que poderiam conter esp\u00e9cies proibidas\u201d.<\/p>\n
A Vianapesca acrescenta que, \u201co ato inspetivo, em si, decorreu dentro da normalidade, com meios operacionais disponibilizados pelo armador\u201d, tendo sido “inspecionados todos os peixes, um a um, n\u00e3o tendo sido identificada qualquer esp\u00e9cie proibida de captura pela embarca\u00e7\u00e3o portuguesa, ao contr\u00e1rio das suspeitas inicialmente levantadas\u201d, sustenta a Vianapesca.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o pescado levantou suspeitas quanto ao cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e da Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES, na sigla em ingl\u00eas) e ao poss\u00edvel corte ilegal de barbatanas.<\/p>\n
A cooperativa indica que \u201co armador recebeu auto de not\u00edcia, do ICNF, no dia 20, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da referida fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobre inconformidade relacionada com o corte das barbatanas das tintureiras, apesar das mesmas estarem coladas, de forma correspondente, ao corpo de cada uma das tintureiras\u201d.<\/p>\n
A Vianapesca\u00a0diz que \u201ctodas as tintureiras, no total de 53.149 quilogramas, foram devolvidas ao armador, acompanhadas da respetiva licen\u00e7a CITES\u201d, no passado dia 22,\u00a0para serem legalmente introduzidas no mercado e comercializadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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