O presidente da C\u00e2mara de Mon\u00e7\u00e3o avisou hoje que se coloca \u00e0 frente das m\u00e1quinas que a REN colocar no terreno para a linha de alta tens\u00e3o Ponte de Lima-Fontefria (Galiza), cujo tra\u00e7ado n\u00e3o ponderou os interesses dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cSe, na situa\u00e7\u00e3o atual, a REN – Rede El\u00e9trica Nacional colocar uma m\u00e1quina no terreno, n\u00e3o \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de Mon\u00e7\u00e3o que se vai p\u00f4r \u00e0 frente das m\u00e1quinas. \u00c9 o presidente da C\u00e2mara de Mon\u00e7\u00e3o. A linha, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, n\u00e3o vai passar em Mon\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou \u00e0 Lusa Ant\u00f3nio Barbosa (PSD), que tem sido porta-voz dos munic\u00edpios de Ponte de Lima (CDS-PP), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melga\u00e7o (PS) neste processo.<\/p>\n
O presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo revelou que a 01 de julho vai ter uma reuni\u00e3o com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, e lamenta que nunca tenha havido no processo \u201cconversa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias\u201d para ver \u201cqual o trajeto que p\u00f5e menos em causa o territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
\u201cEspero que seja um encontro produtivo. Tenho a certeza que a ministra gosta de cumprir a lei e tamb\u00e9m gostar\u00e1 que as entidades desconcentradas do Estado a cumpram. Espero que se consiga tentar a melhor forma, de todos em conjunto, ultrapassar isto\u201d, observou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Mon\u00e7\u00e3o referiu que nem ele nem os outros autarcas s\u00e3o \u201ccontra o que quer que seja ou contra o interesse nacional\u201d, mas n\u00e3o \u201cpodem aceitar que o interesse nacional se sobreponha ao interesse particular de territ\u00f3rios que quase parece que n\u00e3o existem\u201d.<\/p>\n
\u201cO tra\u00e7ado da linha \u00e9 altamente lesivo para as popula\u00e7\u00f5es. Desde a primeira hora que devia ter sido discutido com os territ\u00f3rios. Em Mon\u00e7\u00e3o, atravessa todo o territ\u00f3rio, d\u00e1 cabo de uma mancha florestal\u201d, descreveu Ant\u00f3nio Barbosa.<\/p>\n
O autarca chamou a aten\u00e7\u00e3o para o facto de estarem pendentes, em tribunal, duas a\u00e7\u00f5es judiciais sem que tal tenha impedido avan\u00e7os no processo de constru\u00e7\u00e3o da linha.<\/p>\n
\u201cCusta-me perceber como \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel travar este processo havendo duas a\u00e7\u00f5es em tribunal\u201d, observou.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Administrativo vai analisar a provid\u00eancia cautelar de autarcas do Alto Minho contra a Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (DIA), numa decis\u00e3o de 06 de junho de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Barbosa assinala tamb\u00e9m que \u201cos concursos p\u00fablicos foram lan\u00e7ados ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental\u201d.<\/p>\n
\u201cAs empreitadas foram adjudicadas \u00e0s empresas antes da emiss\u00e3o do RECAPE [Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o]. Isto j\u00e1 diz tudo sobre a REN, que acha que est\u00e1 acima da lei\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por outro lado, \u201ca APA n\u00e3o cumpriu normas processuais\u201d, num processo que \u00e9 \u201cum emaranhado de confus\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A linha Dupla Ponte de Lima – Fontefr\u00eda, Tro\u00e7o Portugu\u00eas, a 400 kV recebeu, em julho de 2023, parecer favor\u00e1vel condicionado no RECAPE e, em fevereiro de 2024, a Decis\u00e3o de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (DCAPE) da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial que agora chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, os munic\u00edpios pedem a \u201csuspens\u00e3o de efic\u00e1cia\u201d da DIA favor\u00e1vel ao projeto de constru\u00e7\u00e3o da linha de alta tens\u00e3o, \u201cbem como a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente para se abster de autorizar ou licenciar tal projeto\u201d.<\/p>\n
Os autarcas interpuseram entretanto uma outra provid\u00eancia cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para suspender a efic\u00e1cia do RECAPE.<\/p>\n
No \u00e2mbito dessa a\u00e7\u00e3o, consultada em tribunal pela Lusa, a REN defendeu a \u201cespecial urg\u00eancia\u201d da constru\u00e7\u00e3o da linha e diz ter obtido licen\u00e7a de estabelecimento referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o em 21 de maio de 2024.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou uma resolu\u00e7\u00e3o fundamentada invocando o interesse p\u00fablico para impedir o adiamento do licenciamento e avan\u00e7o da linha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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