O presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as compet\u00eancias dos 10 concelhos da regi\u00e3o na \u00e1rea dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que \u201co processo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos transportes para as c\u00e2maras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho\u201d, para que a regi\u00e3o passe a ter \u201c\u00fanica e exclusivamente uma entidade\u201d para esta \u00e1rea, \u201c\u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece na totalidade dos distritos do pa\u00eds, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das \u00e1reas metropolitanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs presidentes de c\u00e2mara deveriam conversar. Juntarmos todas as compet\u00eancias novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimens\u00e3o semelhante ao de Viana do Castelo, n\u00e3o h\u00e1 nenhum que esteja a praticar esta divis\u00e3o de compet\u00eancias em tantas autoridades de transportes\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Para o autarca, a gest\u00e3o dos transportes por uma \u00fanica entidade \u201cfacilitaria a concess\u00e3o da rede de transportes\u201d no distrito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO concurso p\u00fablico seria mais apetec\u00edvel, inclusive para as transportadoras que j\u00e1 operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em cons\u00f3rcio\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Vasco Ferraz teme que o concurso p\u00fablico internacional, lan\u00e7ado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 munic\u00edpios, \u201cvenha a cair, novamente\u201d, por ter sido \u201cobjeto de uma reclama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milh\u00f5es de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.<\/p>\n\n\n\n
A opini\u00e3o do autarca \u00e9 a de \u201cque o concurso ir\u00e1 cair\u201d, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem \u201cque conseguem defender o processo no tribunal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe conseguirem tanto melhor. Se n\u00e3o conseguirem poder\u00e1 n\u00e3o ser melhor no momento, mas poder\u00e1 vir a ser melhor op\u00e7\u00e3o a longo prazo. A verdade \u00e9 que ningu\u00e9m sabe como \u00e9 que se vai gerir um concurso que, depois, d\u00e1 lugar a 11 contratos, que os 11 contratos s\u00e3o geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de C\u00e2mara, isoladamente, decidir desistir\u201d, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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