O novo Plano Municipal de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (PMEPC) de Viana do Castelo vai entrar em vigor no dia 3 de julho, como consta do regulamento hoje do publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/p>\n
De acordo com o documento, o novo (PMEPC) de Viana do Castelo foi aprovado em maio \u00faltimo, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um per\u00edodo de 30 dias de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
A revis\u00e3o do PMEPC da capital do Alto Minho foi aprovada, por unanimidade, em junho de 2023 e justificada com a necessidade de \u201co tornar mais operacional\u201d.<\/p>\n
No regulamento hoje publicado em DR, \u201co refor\u00e7o do sistema de prote\u00e7\u00e3o civil ao n\u00edvel do munic\u00edpio de Viana do Castelo \u00e9 concretizado atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o dos seu Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil (SMPC), melhorando os n\u00edveis de coordena\u00e7\u00e3o operacional \u00e0 escala do concelho, a monitoriza\u00e7\u00e3o permanente, o aprofundamento do conhecimento das vulnerabilidades do territ\u00f3rio e criando uma cada vez maior proximidade aos cidad\u00e3os atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades de planeamento de opera\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, e informa\u00e7\u00e3o publica\u201d.<\/p>\n
O PMEPC, \u201cser\u00e1 revisto, no m\u00e1ximo, ap\u00f3s cinco anos da sua entrada em vigor ou atualizado sempre que se considere necess\u00e1rio\u201d, l\u00ea-se no documento, com 279 p\u00e1ginas.<\/p>\n
O plano, cuja primeira vers\u00e3o remonta a 2015, \u201ctem por finalidade enfrentar a generalidade das emerg\u00eancias que se admitem no territ\u00f3rio, sendo aplicado perante a ocorr\u00eancia de acidentes graves e cat\u00e1strofes espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs inc\u00eandios rurais e as pandemias apresentam o n\u00edvel de risco m\u00e1ximo – risco extremo -, pelo que merecem particular aten\u00e7\u00e3o no sentido de se implementarem medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o. As ondas de calor e os inc\u00eandios urbanos encontram-se no patamar de risco seguinte: risco elevado. Os extremos de temperatura m\u00e1xima s\u00e3o, durante o ver\u00e3o, o fen\u00f3meno de \u00e2mbito meteorol\u00f3gico mais preocupante\u201d, destaca o plano.<\/p>\n
Os acidentes rodovi\u00e1rios e de transporte\/armazenamento terrestre de mercadorias perigosas est\u00e3o classificados como sendo de risco elevado, \u201cuma vez que este \u00e9 um concelho com uma grande malha urbana e fortemente industrializado\u201d.<\/p>\n
O documento refere ainda que os restantes riscos analisados s\u00e3o de n\u00edvel moderado, excetuando as cheias e inunda\u00e7\u00f5es, que apresentam risco baixo.<\/p>\n
\u201cRelativamente \u00e0s cheias e inunda\u00e7\u00f5es, historicamente, estes s\u00e3o fen\u00f3menos com uma probabilidade de ocorr\u00eancia relativamente baixa no concelho, n\u00e3o havendo registos recentes sobre situa\u00e7\u00f5es que encerrem uma gravidade elevada. De notar, no entanto, que os \u00faltimos anos t\u00eam vindo a ser marcados por um aumento da ocorr\u00eancia destes fen\u00f3menos, criando alguns constrangimentos, particularmente, na cidade de Viana do Castelo\u201d, sustenta o documento.<\/p>\n
As \u201caltera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas fomentam a ocorr\u00eancia de fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos, como a precipita\u00e7\u00e3o excessiva em curtos per\u00edodos, o que contribui para a ocorr\u00eancia de cheias e inunda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Apesar do hist\u00f3rico de ocorr\u00eancias de cheias e inunda\u00e7\u00f5es ser baixo, o PMEPC prop\u00f5e que devem continuar a ser monitorizados, \u201cpodendo levar a um incremento no n\u00edvel de risco associado, numa futura revis\u00e3o do plano\u201d.<\/p>\n
Em maio de 2023, o munic\u00edpio inaugurou o novo centro municipal de prote\u00e7\u00e3o civil, um investimento de mais de 1,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O novo edif\u00edcio integra “um centro de opera\u00e7\u00f5es tecnologicamente mais avan\u00e7ado do que o atual, uma sala de opera\u00e7\u00f5es para reuni\u00f5es de controlo e coordena\u00e7\u00e3o operacional, espa\u00e7o para alojamento de chefias operacionais, sala de reuni\u00f5es e audit\u00f3rio, uma sala polivalente para apoio de emerg\u00eancia e n\u00facleo museol\u00f3gico que reunir\u00e1 pe\u00e7as dos Bombeiros Sapadores e Volunt\u00e1rios” da cidade.<\/p>\n
O concelho, com 27 freguesias, tem uma \u00e1rea total de 319 quil\u00f3metros quadrados, com uma popula\u00e7\u00e3o residente de cerca de 85.784 habitantes (dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica de 2021), correspondendo a uma densidade populacional de 268,9 habitantes por quil\u00f3metro quadrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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