O BE questionou o Governo sobre o total de verbas do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (PART) atribu\u00eddos \u00e0 Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e sobre as medidas aplicadas, revelou hoje o partido.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o BE de Viana do Castelo esclarece que foi entregue na Assembleia da Rep\u00fablica uma pergunta \u00e0 secret\u00e1ria de Estado da Mobilidade para saber \u201co total de verbas do PART atribu\u00eddas \u00e0 CIM Alto Minho, discriminadas por ano e munic\u00edpio, e destas, qual o total de verbas aplicadas em redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias foram realmente implementadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na pergunta, assinada pela deputada Marisa Matias e \u00e0 qual a Lusa teve acesso, o BE questiona o Governo sobre a liga\u00e7\u00e3o Viana do Castelo\u2013Porto por autocarro, pretendendo saber \u201cqual o custo desta redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria discriminada por ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Bloco pretende ainda compreender, no caso das redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias em Viana do Castelo, por que motivo a C\u00e2mara de Viana do Castelo n\u00e3o procede ao pagamento diretamente aos operadores (conforme praticado em todo o pa\u00eds), obrigando os utilizadores ao disp\u00eandio antecipado da totalidade da tarifa na esperan\u00e7a de reembolso posterior\u201d, descreve o BE.<\/p>\n\n\n\n
O partido considera que tal procedimento \u201cburocratiza o processo com preju\u00edzos para todas as partes envolvidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O BE lembra que, \u201ccontrariamente ao que acontece na generalidade do pa\u00eds, a CIM Alto Minho n\u00e3o constituiu at\u00e9 \u00e0 data uma autoridade de transportes capaz de operar uma rede regional de transportes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, tanto quanto temos conhecimento, desde 2019, as verbas do PART t\u00eam vindo a ser distribu\u00eddas proporcionalmente pelos diferentes munic\u00edpios que decidem e distribuem os apoios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nas respetivas \u00e1reas geogr\u00e1ficas\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n
O partido refere que, com exce\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Viana do Castelo, desconhece \u201ca eventual aplica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias noutros munic\u00edpios pertencentes \u00e0 CIM Alto Minho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 02 de maio, a C\u00e2mara de Viana do Castelo garantiu \u201co reembolso direto\u201d aos utentes do autocarro Viana do Castelo-Porto, ap\u00f3s a transportadora come\u00e7ar a cobrar o pre\u00e7o integral do bilhete sem o desconto municipal, alegando falta de pagamento da autarquia.<\/p>\n\n\n\n
Para o BE, tal significa \u201cum disp\u00eandio antecipado de 286 euros por m\u00eas para os utilizadores, na esperan\u00e7a de serem reembolsados em 114,40 euros por um munic\u00edpio que \u00e9 acusado, pelo pr\u00f3prio operador do transporte p\u00fablico, de n\u00e3o pagar as ajudas PART\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, a CIM do Alto Minho explicou que, com a extin\u00e7\u00e3o da carreira p\u00fablica de liga\u00e7\u00e3o ao Porto, \u201cos servi\u00e7os de transporte de passageiros expresso que, atualmente, est\u00e3o no mercado liberalizado, n\u00e3o s\u00e3o financi\u00e1veis atrav\u00e9s do PART [Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A 07 de maio, a CIM Alto Minho revelou a inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar um ajuste direto para garantir a liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas c\u00e2maras das duas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da CIM, Manoel Batista, explicou que o custo do da carreira interregional ser\u00e1 suportada pelas c\u00e2maras de Viana do Castelo e do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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