A Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial do Alto Minho (Ceval) considerou imperativa a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto do trabalhador transfronteiri\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 para garantir os direitos laborais mas tamb\u00e9m para estimular a din\u00e2mica empresarial com a Galiza.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 imperativo que se aprove o estatuto de trabalhador transfronteiri\u00e7o como forma de facilitar a circula\u00e7\u00e3o, a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o e garantir os direitos destes trabalhadores, estimulando dessa forma a din\u00e2mica empresarial transfronteiri\u00e7a\u201d, afirmou Lu\u00eds Ceia, presidente da Ceval, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel falava \u00e0 Lusa a prop\u00f3sito de um encontro realizado em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, no \u00e2mbito do Mercatus \u2013 Agrupamento Europeu de Interesse Econ\u00f3mico, no qual \u201cmais de 50 empres\u00e1rios pediram menos burocracia no trabalho transfronteiri\u00e7o\u201d, de acordo com uma nota de imprensa da Ceval.<\/p>\n\n\n\n
No que toca ao recrutamento e \u00e0 dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de certificados que facilitem \u00e0s empresas e aos funcion\u00e1rios trabalharem na sua pr\u00f3pria profiss\u00e3o de ambos os lados da fronteira, Lu\u00eds Ceia sustenta que deve haver uma “maior interliga\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es competentes dos dois pa\u00edses” de forma a agilizar os processos e a torn\u00e1-los mais r\u00e1pidos.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, organizado em parceria com a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Tui, os empres\u00e1rios abordaram as principais diferen\u00e7as existentes entre os sistemas portugu\u00eas e espanhol e \u201cque barreiras ainda \u00e9 necess\u00e1rio superar para facilitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas no espa\u00e7o transfronteiri\u00e7o entre o Norte de Portugal e da Galiza e a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, o Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Galiza \u2013 Norte de Portugal (GNP) revelou que pretende entregar at\u00e9 outubro, aos governos de Portugal e Espanha, o trabalho do grupo criado para elaborar o estatuto do trabalhador transfronteiri\u00e7o, defendendo uma agiliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o AECT – GNP explicou que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiri\u00e7o abrange \u201c15.000 cidad\u00e3os que cruzam diariamente a raia para ir trabalhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O AECT indicou tratar-se da \u201cprimeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica deste grupo que entregar\u00e1 o trabalho aos governos de Espanha e de Portugal, antes da pr\u00f3xima Cimeira Ib\u00e9rica do m\u00eas de outubro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de trabalho \u201cquer que o Estatuto do Trabalhador Transfronteiri\u00e7o seja uma realidade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para facilitar a circula\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos direitos dos trabalhadores que residam habitualmente ou trabalham na raia\u201d, acrescenta o AECT GNP.<\/p>\n\n\n\n
Este grupo de trabalho foi incentivado pelo governo regional da Xunta da Galicia e pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte I.P, \u201ccom o objetivo de definir os principais assuntos que devem ser tratados pelo Estatuto e propor solu\u00e7\u00f5es para que esta ferramenta nos permita avan\u00e7ar para um mercado laboral mais eficiente e coeso, em benef\u00edcio dos habitantes dos territ\u00f3rios fronteiri\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pretende-se, com o estatuto, \u201cfacilitar a execu\u00e7\u00e3o dos direitos da legisla\u00e7\u00e3o nacional de cada um dos Estados e dos instrumentos pertinentes de Direito da Uni\u00e3o Europeia ou do Direito Internacional, no emprego, a forma\u00e7\u00e3o profissional, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo a seguran\u00e7a e a sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2020 que a Eurorregi\u00e3o prop\u00f5e, nas Cimeiras Ib\u00e9ricas, \u201cuma s\u00e9rie de \u2018Prioridades\u2019, com as principais peti\u00e7\u00f5es que fazem refer\u00eancia a quest\u00f5es laborais, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores transfronteiri\u00e7os\u201d, diz o AECT.<\/p>\n\n\n\n
O Agrupamento lembra que na Cimeira da Guarda, em 2020, \u201cos dois governos anunciaram a elabora\u00e7\u00e3o deste Estatuto, como um dos pilares dentro da Estrat\u00e9gia Comum de Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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