A C\u00e2mara de Viana do Castelo vai ceder, gratuitamente, por 20 anos, renov\u00e1veis automaticamente por per\u00edodos iguais e sucessivos, a Pra\u00e7a Viana, complexo desportivo criado na antiga pra\u00e7a de touros que custou mais de cinco milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O contrato de comodato a estabelecer entre a autarquia e a Escola Desportiva de Viana (EDV) foi aprovado, hoje, por unanimidade, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente da c\u00e2mara disse tratar-se de \u201cum hist\u00f3rico para a EDV que passa a ter uma vida nova e ganha um equipamento de cinco milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
A Pra\u00e7a Viana, conclu\u00edda em fevereiro \u00faltimo, resultou da reconvers\u00e3o da antiga pra\u00e7a de touros em complexo desportivo, cuja constru\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2021.<\/p>\n
A obra, que ascendeu a 4.894.362 euros, permitiu transformar os 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de di\u00e2metro da antiga arena \u201cnuma estrutura multifun\u00e7\u00f5es para servir o desporto e os jovens, apta para a pr\u00e1tica de v\u00e1rias modalidades em simult\u00e2neo como gin\u00e1stica, esgrima, patinagem art\u00edstica, h\u00f3quei em patins e basquetebol\u201d.<\/p>\n
O contrato de comodato, apresentado pelo vereador com o pelouro do Desporto, Ricardo Rego, prev\u00ea a ced\u00eancia gratuita \u00e0 EDV a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Viana destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades desportiva, atividades conexas e atividades econ\u00f3micas dinamizadas pelo clube.<\/p>\n
O contrato tem o seu in\u00edcio na data da sua assinatura e vai vigorar durante 20 anos, renovando-se, automaticamente, por per\u00edodos iguais e sucessivos.<\/p>\n
Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, a EDV tem de gerir e utilizar o equipamento, mantendo-o em perfeito estado de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O munic\u00edpio compromete-se a disponibilizar um funcion\u00e1rio em perman\u00eancia, a suportar, durante um per\u00edodo de car\u00eancia de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato todas as despesas relacionadas com o uso e frui\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Viana durante a vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o despesas com a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento, consumo de \u00e1gua, eletricidade e g\u00e1s, devendo, para o efeito, celebrar os devidos contratos de fornecimento, com exce\u00e7\u00e3o das despesas que resultem da manuten\u00e7\u00e3o estrutural do edif\u00edcio.<\/p>\n
Todas as eventuais benfeitorias que a EDV realize, com autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia, ser\u00e3o consideradas propriedade desta, n\u00e3o tendo o clube direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o.
\nNo per\u00edodo compreendido entre as 09h00 e as 16h00, o equipamento estar\u00e1 dispon\u00edvel para apoio \u00e0s atividades desportivas escolares e\/ou de idosos.<\/p>\n
O vereador Ricardo Rego adiantou estar em implementa\u00e7\u00e3o, no equipamento, um espa\u00e7o evocativo da hist\u00f3ria da empresa que construiu a pra\u00e7a de touros.<\/p>\n
Apesar de a EDV ser respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Pra\u00e7a Viana, a autarquia tem o privil\u00e9gio na utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
A EDV foi fundada a 12 de maio de 1976, tem centenas de atletas a praticar uma das nove modalidades que o clube promove, basquetebol, esgrima, gin\u00e1stica, h\u00f3quei em patins, jiu jitsu, nata\u00e7\u00e3o, patinagem art\u00edstica, \u2018trail\u2019 e triatlo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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