A Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a C\u00e2mara de Valen\u00e7a assinaram hoje um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o institucional que visa a conserva\u00e7\u00e3o, restauro e valoriza\u00e7\u00e3o da Fortaleza do s\u00e9culo XVII.<\/p>\n\n\n\n
O acordo, assinado em Valen\u00e7a pelo presidente da CCDR-N, Ant\u00f3nio Cunha e, pelo presidente da C\u00e2mara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.<\/p>\n\n\n\n
A \u201ccomiss\u00e3o de acompanhamento reunir-se-\u00e1 as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do objeto\u201d do protocolo hoje assinado, \u201cbem como interpretar as d\u00favidas que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do respetivo clausulado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Fortaleza de Valen\u00e7a \u00e9 monumento nacional desde 14 de mar\u00e7o de 1928 e encontra-se em processo de classifica\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f3nio da Humanidade pela UNESCO.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo de coopera\u00e7\u00e3o institucional para a conserva\u00e7\u00e3o, restauro e valoriza\u00e7\u00e3o da fortaleza de Valen\u00e7a,\u00a0produz efeitos a partir de hoje e \u201cvigorar\u00e1 pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do seu objeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO protocolo pode ser alterado, por m\u00fatuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modifica\u00e7\u00f5es, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expans\u00e3o de efeitos ou efic\u00e1cia do objeto do protocolo. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescis\u00e3o\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, atrav\u00e9s da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer \u00e0 C\u00e2mara de Valen\u00e7a, \u201cos resultados de vistorias, diagn\u00f3sticos, relat\u00f3rios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza\u201d, bem como \u201ccolaborar na defini\u00e7\u00e3o de programas e estudos pr\u00e9vios de conserva\u00e7\u00e3o, restauro e valoriza\u00e7\u00e3o, acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de conserva\u00e7\u00e3o, restauro e valoriza\u00e7\u00e3o e emitir parecer sobre os mesmos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Colaborar \u201cna identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis fontes de financiamentos p\u00fablicas para as obras de restauro e conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e na prepara\u00e7\u00e3o dos respetivos dossi\u00eas de candidatura, prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica presencial e regular no decurso das interven\u00e7\u00f5es ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos estudos e interven\u00e7\u00f5es a realizar\u201d, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Valen\u00e7a compromete-se a dar a conhecer \u00e0 CCDR-N toda a informa\u00e7\u00e3o relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais pe\u00e7as processuais destinadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar poss\u00edveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das interven\u00e7\u00f5es a realizar.<\/p>\n\n\n\n
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valen\u00e7a, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro, a autarquia lan\u00e7ou a concurso a reconstru\u00e7\u00e3o da fortaleza, por um pre\u00e7o base de 1,6 milh\u00f5es de euros.\u00a0A empreitada ter\u00e1 um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
A fortaleza do s\u00e9culo XVII, principal ex-l\u00edbris da cidade de Valen\u00e7a, \u00e9 anualmente visitada por mais de dois milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O monumento nacional assume particular import\u00e2ncia pela dimens\u00e3o, com uma extens\u00e3o de muralha de 5,5 quil\u00f3metros, e pela hist\u00f3ria, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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